Conselhos Tutelares: eleição sob suspeita
"Uma maior mobilização ajudaria também na fiscalização da tradicional interferência religiosa nesse processo eleitoral", diz Marcelo Auler
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Reportagem publicada originalmente no blog Marcelo Auler RepórterMarcadas para esse domingo (01/10) a eleição para escolhaquanto tempo demora pix sportingbet30,5 mil conselheiros tutelaresquanto tempo demora pix sportingbettodos os municípios brasileiros já se encontrava sob suspeita antes mesmo da abertura das urnas eletrônicas, previstas para funcionarem entre 08h00 e 17h00. Graças a um acordo feito entre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez esse pleito contaráquanto tempo demora pix sportingbettodas as seções com o voto eletrônico.
Apesarquanto tempo demora pix sportingbetnas últimas semanas ter crescido a mobilizaçãoquanto tempo demora pix sportingbetsetores progressistas e democratas pelas redes sociais para atrair mais eleitores às urnas, a escolha dos novos membros dos maisquanto tempo demora pix sportingbet6.100 Conselhos Tutelares ainda sofrerá influência do chamado “poder religioso”, isto é, das igrejas fundamentalistas.
O mesmo que há quatro anos fez com que maisquanto tempo demora pix sportingbet50% dos conselheiros eleitosquanto tempo demora pix sportingbetdiversos pontos do país apresentassem perfil religioso. Em São Paulo, nada menos do que 53% dos conselheiros tutelares eleitosquanto tempo demora pix sportingbetoutubroquanto tempo demora pix sportingbet2019 (primeiro ano do governo Bolsonaro) eram ligados a denominações neopentecostais, segundo dados do próprio Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da capital paulistana. No Rio não houve estatística oficial, mas levantamento feito por conselheiros eleitos a pedido do jornal El País indicou um percentual ainda maior: 65% dos eleitos estavam ligados às igrejas fundamentalistas.
É algo que está longequanto tempo demora pix sportingbetser fato isolado. Nos quanto tempo demora pix sportingbet comentários da postagem do parlamentar, “pedrosouza”, um dos seguidores registrou: “Aqui na Zona Oeste do Rio tá pior, estão cercando as pessoas na frente das igrejas e clínicas da família”.
O risco da interferência por abuso do poder religioso foi exposto por ofício encaminhado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rioquanto tempo demora pix sportingbetJaneiro (PRDC-RJ) pelos advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Fernandes Cunha. Em nome do Movimento Nacionalquanto tempo demora pix sportingbetDireitos Humanos – MNDH, representado porquanto tempo demora pix sportingbetorganização afiliada, a Associaçãoquanto tempo demora pix sportingbetEx-Conselheiros e Conselheiros da Infância – AECCI, eles recorreram ao Ministério Público Federal (MPF) justamente por o problema se espalhar por todo o território nacional.
Em buscaquanto tempo demora pix sportingbetpautas conservadoras - Advertiram que “pesquisas e matérias jornalísticas recentes abordam a estratégia político-religiosaquanto tempo demora pix sportingbetgrandes entidades religiosas – como a Igreja Universal –quanto tempo demora pix sportingbetinfluenciar os seus seguidores a participarem das eleições do conselho tutelar equanto tempo demora pix sportingbetvotaremquanto tempo demora pix sportingbetdeterminados candidatos que irão propagar os seus ideais religiosos emquanto tempo demora pix sportingbetatuação como conselheiro tutelar”.
Advertiram ainda que esse envolvimento possa ser compreendido como forma dessas igrejas manterem o poder dominador sobre gruposquanto tempo demora pix sportingbetconselheiros,quanto tempo demora pix sportingbetbuscaquanto tempo demora pix sportingbetpautas conservadoras que envolvam as crianças e adolescentes. Citam o que ocorreuquanto tempo demora pix sportingbet2019, quando uma pesquisa feita pelo Face book identificou a candidaturaquanto tempo demora pix sportingbetdezenasquanto tempo demora pix sportingbetpastores evangélicosquanto tempo demora pix sportingbettodo o país (veja ilustração).
Júlio José pediu, no prazoquanto tempo demora pix sportingbet24 horas, uma resposta com as providências adotadas já com vista às eleições desse domingo. O ofício, porém, não sensibilizou o secretário Vieira da Silva que sequer se preocupouquanto tempo demora pix sportingbetrespondê-lo pessoalmente. Delegou a tarefa a Laurenice Alvesquanto tempo demora pix sportingbetCastro, Secretario Executivo do CONANDA. Uma resposta que soou ao procurador como meramente protocolar, sem citar qualquer providência.
Castro praticamente exime o CONANDAquanto tempo demora pix sportingbetresponsabilidades. Alegou que as eleições são coordenadas pelos Conselhos Municipais. De forma jocosa, tentou jogar no colo do procurador uma tarefa que legalmente não lhe cabe: fiscalizar o pleito. Não bastasse, cobrou que ele saíssequanto tempo demora pix sportingbetseu gabinete para percorrer locaisquanto tempo demora pix sportingbetvotações, ao sugerir:
“Ressaltamos que o Ministério Público, órgão incumbido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente da fiscalização do processoquanto tempo demora pix sportingbetescolha dos membros do Conselho Tutelar (art. 139, caput, ECA), também deve se fazer presente no dia da votação, exigindoquanto tempo demora pix sportingbetseus membros uma conduta ativa, e não apenas aguardar,quanto tempo demora pix sportingbetgabinete, eventual acionamento pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, observadas a realidade local e a independência funcionalquanto tempo demora pix sportingbetcada membro”.
Faltou mobilização - Foi uma vã tentativaquanto tempo demora pix sportingbetrepassar responsabilidades. Na realidade, como define o ECA, a fiscalização do processo eleitoral conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é do Ministério Público Estadual. Como procurador da República, Araújo Júnior pertence ao Ministério Público Federal.