Congresso reclaman sportsDino porque perdeu chancen sportsextorquir o Governo
O que está incomodando setores do Congresso não é a excepcionalidade fiscal. É a perdan sportsoportunidade para achacar o governo
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Há um coron sportsreclamações no ar contra a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, excluindo da regra fiscal os gastos do governo no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. Críticas contundentes foram feitas pelo deputado Cláudio Cajado, que foi o relator do Arcabouço Fiscal na Câmara, mas ele não é o único reclamante. A bronca com Dino tem uma razão elementar: poupando o governon sportster que pedir a excepcionalidade ao Congresso, o ministro tirou dos congressistas uma chancen sportscobrar pedágio pela aprovação.Ontem, o presidente Lula editou uma MP destinando R$ 512 milhões às ações cobradas pelo próprio Dino, que não contarão para o cálculo do déficit fiscal. Se tivesse que negociar a regra especial com o Congresso, talvez o governo gastasse mais do que isson sportsliberaçãon sportsemendas e outros favores. O ministro Fernando Haddad, obviamente, elogiou a decisãon sportsDino.
Em nota distribuída ontem, Cajado afirmou que "a competência para definir a exclusão da base dos gastos públicosn sportsqualquer despesa, seja ela prevista ou não no orçamento, é exclusiva dos Poderes Executivo e Legislativo, não cabendo ao Judiciário fazê-lo". Disse ainda que “se não há previsão do governo nas despesas com fatores exógenos e excepcionais na previsão orçamentária, fica claro que houve erro, falha ou faltan sportsprevisibilidade da peça orçamentária enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal."
De fato, o governo não reservou recursos suficientes para o enfrentamento do fogaréu que tem varrido o país, mas também é preciso considerar fatores imponderáveis, como a ocorrêncian sportsincêndios criminosos e o agravamento das condições climáticas, como o prolongamento da estiagem e o aumento das temperaturas, que funcionaram a favor das chamas. Mas o que está incomodando setores do Congresso não é a excepcionalidade fiscal. É a perdan sportsoportunidade para achacar o governo.
Para começar, a tragédia dos incêndios não vem causando a mesma comoção e empatia despertadas pelas enchentes que castigaram o Rio Grande do Sul.
Para a reconstrução do estado sulista e para ajudar os gaúchos, o governo pediu também créditos extraordinários sem impacto fiscal. Já foram editadas 15 Medidas Provisórias que tratam, no todo oun sportsparte,n sportsmedidas para socorrer o Rio Grande do Sul, totalizando cercan sportsR$ 40 bilhões. Ou seja, oito vezes mais do que está sendo destinado a combater o fogo e a socorrer os que vivem no Pantanal e na Amazônia: indígenas, caboclos e quilombolas.
Não se viu, porém, o mercado ou o Congresso criar caso com o gasto, justo e necessário, já realizado para socorrer o povo gaúcho en sportseconomia.
E para completar, o governador dos gaúchos é mal-agradecido e o eleitoradon sportsPorto Alegre, segundo as pesquisas, tem pouca memória: o prefeito que não fez seu devern sportscasa, que não manteve sequer as bombasn sportssucçãon sportsbom estado, teria quase o dobron sportsintençõesn sportsvoto da segunda colocada, a candidata apoiada por Lula, deputada Maria do Rosário, do PT.
* Este é um artigon sportsopinião,n sportsresponsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasiln sports.
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