Cadê o corte nos juros?
"Enquanto houver austeridade fiscal imperando nas regras das finanças públicas, o dispêndio com juros não pode ficar sem controle, sem teto ou sem limite", diz
bos os lados do campo, jogando perto das margens. É seu trabalho atacar, atravessar e
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Muitas vezes na política a sincronicidadequero apostar on linealguns acontecimentos pode ser fatal. O encadeamento recentequero apostar on linefatos, a partir da decisão do governoquero apostar on lineanunciar a divulgação das medidas para resolver a suposta dificuldade na questão fiscal, terminou por escancarar os equívocos cometidos desde o começo do terceiro mandato na área econômica. Assim,quero apostar on linetrapalhadaquero apostar on linetrapalhada,quero apostar on lineconcessãoquero apostar on lineconcessão ao financismo, o governo revelouquero apostar on lineincapacidadequero apostar on linesair por cima da iniciativa política, justamente na semanaquero apostar on lineque o noticiário estava dominado pelas revelações dos crimes praticados por uma parte da elite das Forças Armadas emquero apostar on linetentativa golpistaquero apostar on line2022 e mesmo no inícioquero apostar on line2023.Após muito tempoquero apostar on lineindefinição e indecisão, Lula parece ter se resolvido a não apresentar aquilo que seus assessores da área econômica tentavam empurrar como fato consumado goela abaixo do chefe. Desde o início do ano passado, uma sériequero apostar on lineassessores e secretários das pastas da Fazenda e do Planejamento anunciavam publicamente a suposta necessidadequero apostar on lineserem promovidas medidas para conter as despesasquero apostar on lineforma estrutural. Há poucas semanas, Fernando Hadad e Simone Tebet passaram a verbalizar,quero apostar on linenome do governo, tais intenções. Ambos foram explícitos na defesa do fim dos pisos constitucionais para saúde e educação, além da eliminação da paridade entre os benefícios previdenciáriosquero apostar on linerelação ao valor do salário-mínimo. Uma loucura!
À medidaquero apostar on lineque avançava o calendário, tudo indica que Lula tenha se dado conta dos riscos políticos envolvidosquero apostar on linetal aventura irresponsável que seus assessores lhe propunham. Assim, o formato do pacote fiscal que foi finalmente anunciado deixouquero apostar on linefora as mudanças constitucionais, que retirariam a segurançaquero apostar on lineconquistas que até o momento ainda não haviam sido retiradas da Constituição Federal nem mesmo pelos governosquero apostar on lineTemer e Bolsonaro. Ocorre que a lógicaquero apostar on lineimpor sacrifícios à grande maioria da população se mantém nas medidas apresentadas. A estratégia envolveu a separação do conjuntoquero apostar on lineproposiçõesquero apostar on line2 trilhas. De um lado, as medidas envolvendo as receitas equero apostar on lineoutro lado, aquela destinadas às despesas. Tudo se justifica por uma verdadeira obsessão que acomete, ao longo dos últimos 2 anos, o Ministro da Fazenda. Alémquero apostar on lineter convencido o Presidente da necessidadequero apostar on lineuma lei complementar tratando do Novo Arcabouço Fiscal (NAF), Haddad também impôs a metaquero apostar on linezerar o déficit fiscal primário.
As armadilhasquero apostar on lineHaddad: arcabouço e zerar o déficit.
Ao analisar a série mais alongada das despesas com juros, chegamos ao volume impressionantequero apostar on lineR$ 762 bi apenas para os 10 primeiros mesesquero apostar on line2024. A comparação com os valores do mesmo período janeiro/outubro para os anos anteriores revela que o rentismo permanece intocável e segue sendo privilegiado como sempre.
Se a intenção for comparar os valores anuais, envolvendo a totalidadequero apostar on linegastos financeiros realizadosquero apostar on line12 meses, a realidade também segue gritando bem alto. Se considerarmos o períodoquero apostar on linenovembro 2023 a outubro 2024, temos um novo recorde atingido. Foram R$ 869 bi gastos com o pagamentoquero apostar on linejuros da dívida pública, um crescimentoquero apostar on line21%quero apostar on linerelação ao que foram gastos ao longo dos 12 meses do ano passado. É importante registrar que nenhuma outra rubrica orçamentária teve tamanha elevaçãoquero apostar on linevalores dispendidos. O gráfico abaixo exibe os números já corrigidos pela inflação para os últimos 4 exercícios. São valores crescentes,quero apostar on lineum períodoquero apostar on lineque os gastos da área social e dos investimentos públicos estavam submetidos ao Tetoquero apostar on lineGastosquero apostar on lineTemer e ao NAFquero apostar on lineHaddad mais recentemente.
Ora, parece mais do que evidente que os supostos problemas fiscais do Brasil não podem ser atribuídos àquilo que os grandes meiosquero apostar on linecomunicação chamamquero apostar on line“gastança” destinada aos setores do andarquero apostar on linebaixo da sociedade. Afinal,quero apostar on lineum único mês o governo gastou apenas com o pagamentoquero apostar on linejuros mais do que o triplo do que os R$ 31 bi que Haddad pretende economizar ao longoquero apostar on linetodo o anoquero apostar on line2025. E o que é pior: o discurso da Fazenda se assemelha à narrativa das elites da Faria Lima que buscam criminalizar as políticas sociais. Afinal, chamarquero apostar on line“fraude” algumas irregularidades que eventualmente podem ser encontradasquero apostar on linecasosquero apostar on linepagamento do BPC é um completo despropósito. Esse benefício destina-se aos mais miseráveisquero apostar on linenossa sociedade. Trata-sequero apostar on linefamíliasquero apostar on lineque um único membro recebe um salário-mínimo para sustentar 4 pessoas. Caso exista uma pessoa no núcleo familiar que seja portadorquero apostar on linedeficiência ou um idoso que nunca tenha contribuído para previdência social, a família faz jus à “fortuna”quero apostar on lineum benefícioquero apostar on linevalor equivalente a um salário-mínimo.
* Paulo Kliass é doutorquero apostar on lineeconomia e membro da carreiraquero apostar on lineEspecialistasquero apostar on linePolíticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.