As armadilhas para Lula – parte 5

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(Publicado no site A Terra é Redonda)

A questão da segurança

É frequente, na política brasileira, levantarem-se fantasmas que ameaçariam o nosso futuro. Os protótipos negativos mais comuns são nossos vizinhos como Venezuela e Argentina. Ou mais distantes, como Cuba e Nicarágua. Os críticos da direita sempre acusam a esquerdao que é free betquerer levar o Brasil para estes modelos vistos como infames ou fracassados.

Entretanto, o modelo para o qual o Brasil parece se dirigir é a Colômbiao que é free betalguns anos atrás, quando o narcotráfico mandava no país. Por maiso que é free betuma década, parecia que os cartéis controlavam tudo: polícia, exército, judiciário, partidos, economia. Foi um enorme esforço, nacional e internacional, para trazero que é free betvolta o país a uma situaçãoo que é free betrelativa normalidade.

A situação da segurança no Brasil é para láo que é free betdramática. A força policial é enorme, com maiso que é free bet500 mil PMs, sem falar dos agentes da polícia civil. Entretanto, o crime organizado controla territórios impressionantes, sendo os dois exemplos mais chocantes o domínioo que é free betmais da metade da área do município do Rioo que é free betJaneiro, a segunda cidade do país, e amplas áreaso que é free betgarimpo na Amazônia. É menos evidente para o público o fatoo que é free betque muitos dos agricultores familiares do nordeste já não habitamo que é free betresidências nas suas áreas produtivas, indo morar nas “pontaso que é free betrua”o que é free betaldeias e vilas, por medo da violência da bandidagem.

Com todo este aparato policial, o crime grassa descontroladoo que é free bettodo o país. Há uma guerra digna dos números daquela travada pelos americanos no Vietnã, com dezenaso que é free betmilhareso que é free betvítimas, muitas entre os próprios policiais, mas muitas mais entre a população, sobretudo nos bairros mais pobres, como as favelas do Rioo que é free betJaneiro ouo que é free betSão Paulo. Morrem muitos bandidos, mas morrem mais inocentes moradores. As vítimas são sobretudo os pretos e os pardos, os jovens e os pobres.

A polícia está infiltrada e corrompida pelo crime organizado, alémo que é free better se politizado irregularmente ao longo das últimas décadas. O sindicalismo policial provoca enfrentamentos com os governos civis que deviam controlá-lo, com inacreditáveis greves que levam a população a um estadoo que é free betterror, totalmente vulnerável à ação das organizações criminosas. Os presídios, com uma população carcerária classificada entre as maiores do mundo, estão sob controle dos Comandos (PCC, CV, AdA, outros), que fazem deles espaçoo que é free betrecrutamento e formaçãoo que é free betquadrilhas. Mesmo naqueleso que é free betsegurança máxima, os dirigentes das quadrilhas atuam sem peias para comandar seus “soldados” do ladoo que é free betfora. Acontecimentos como as duas semanaso que é free betataqueso que é free betcriminosos a dezenaso que é free betcidades no Rio Grande do Norte têm ocorrido com frequência crescente.

E quando não são as gangues, os controladoreso que é free betterritório são as milícias, formadas por ex-policiais. Estas duas formaso que é free betcontrole criminoso implicamo que é free betse ter importantes espaços urbanos ou rurais sem a presença do Estado. O crime organizado impede que serviços públicos sejam remunerados, já que ele intercepta e desvia os pagamentos por água, luz, internet, outros. Toda a economia destes territórios está sujeita a uma taxaçãoo que é free bet“proteção”. Empresas como a Light, no Rioo que é free betJaneiro, cobram mais caro dos usuários, residindo fora das áreaso que é free betcontroleo que é free betgangues ouo que é free betmilícias, para compensar as cobranças destes serviços interceptadas pelo crime organizado nos seus territórios.

O podero que é free betfogo destes personagens só faz crescer, devido às medidas tomadas pelo governoo que é free betJair Bolsonaro liberando a posse e porteo que é free betarmas, inclusive as que eram, até este governo,o que é free betuso exclusivo das Forças Armadas. Esta política levou ao crescimento vertiginoso do númeroo que é free betsupostos caçadores, atiradores e colecionadores (os “CAC”), atingindo hoje maiso que é free bet700 mil. Não só esta enorme ampliação da vendao que é free betarmas facilitou o acesso da bandidagem a mais e mais potentes armamentos e munições como também colocou nas mãoso que é free betfanáticos bolsonaristas um podero que é free betfogo extremamente perigoso para o futuro da democracia.

A polícia militar é um focoo que é free betativistas e seguidoreso que é free betJair Bolsonaro, e isto também é uma ameaça para a democracia. Pesquisas realizadas durante o governo passado indicaram que pertoo que é free bet66% dos policiais militares eram bolsonaristas, sendo que as lideranças (que operam com mais poder do que os oficiais) foram identificadas como ativistas apoiando os arreganhos antidemocráticos do ex-presidente.

Não acredito que este contingente seja capazo que é free bettomar a iniciativao que é free betum golpe, tal como sucedeu na Bolívia, mas ele pode criar inúmeros problemas para o governo Lula. Como estão fora do controle da esfera federal e subordinados a governadores (emo que é free betgrande maioriao que é free betdireita e bolsonaristas), os policiais podem provocar grandes traumas políticos pela repressão violenta dos movimentos sociais. O governo federal pode intervir, como o fezo que é free betBrasília com sucesso, no caso da intentonao que é free bet8o que é free betjaneiro. Mas estas intervenções são recursos extremos e podem ser contestadas pelos governadores e pela justiça. Os limites da ação federal podem ser bem maioreso que é free betcasoso que é free betrepressão, por exemplo, ao movimento dos sem-terra.

Alémo que é free betnão propiciarem segurança para a população, os PMs são vistos pelos mais pobres, pretos e jovens como uma ameaça constante. E eles tem uma pauta política que Jair Bolsonaro usou para ganhar adeptos. Ele não conseguiu tudo o que queria para beneficiar este público, como por exemplo o iníquo “excludenteo que é free betilicitude”. Por outro lado, eles estãoo que é free betguerra contra o usoo que é free betcâmeras que filmem as suas ações. E não vão deixaro que é free betpressionar por um maior laxismo no controleo que é free betsua atividades. Com governadoreso que é free betdireita na maioria dos Estados e uma baseo que é free betdeputados e senadores da chamada “bancada da bala”, os riscoso que é free betenfrentamentos, no Congresso e nas ruas, vão ser permanentes.

Uma prova dos nove vai ocorrer na aplicaçãoo que é free betmedidaso que é free betcontrole das áreaso que é free betgarimpo ilegal, assim como as áreaso que é free betdesmatamento ilegal. É claro que este esforço não pode ser todo feito apenas por agentes federais. Veremos qual vai ser o comportamento das PMs se e quando forem convocadas a agir na Amazônia.

O enfrentamento com o agronegócio

Já mencioneio que é free betartigos anteriores desta série, algumas das contradições entre o agronegócio e o novo governo do presidente Lula. Vou aqui explicitar as causas deste choque, que vemo que é free betlonge, mas que tem tudo para se intensificar nesta gestão.

A agenda do agronegócio passou e passa pelos seguintes pontos:

Em primeiro lugar, este setor cobra a manutenção e até ampliaçãoo que é free betgenerosos benefícios fiscais, tais como a anistia das dívidas com o FUNRURAL, a manutenção dos baixíssimos índices do ITR, Imposto Territorial Rural, aliás sonegadoo que é free betforma generalizada pelas empresas e proprietários rurais, a isençãoo que é free betimpostos na importaçãoo que é free betinsumos agrícolas e juros subsidiados nos créditos. A reforma tributária vai ter que discutir todos estes privilégios e isto não vai ocorrer sem conflitos.

Em segundo lugar, o agronegócio cobra a repressão aos movimentoso que é free betsem-terra nos casoso que é free betocupaçãoo que é free betterras não cultivadas,o que é free betempresas violando as leis ambientais e daquelas que utilizam trabalhoo que é free betcaráter escravista. Com Jair Bolsonaro, o agronegócio se armou para enfrentar estas ocupações na bala, e não deixouo que é free betusar seus capangas, não só para expulsar invasores, mas para assassinar ou tentar assassinar lideranças camponesas, indígenas e defensores dos direitos dos trabalhadores rurais. Desarmar o agronegócio e aplicar a lei nos casoso que é free betdesmatamentos irregulares e usoo que é free bettrabalho escravo não vai acontecer sem conflitos com o agronegócio.

Em terceiro lugar, o agronegócio quer a facilitação ainda maior das liberaçõeso que é free betnovos agrotóxicos e transgênicos, afastando a ANVISA da avaliação dos riscos destes produtos e entregando-a ao MAPA. Isto apesar das regraso que é free betavaliação da ANVISA já terem sido mais que amenizadas no passado. A defesa do meio ambiente e da saúde pública não vai ser bem aceita pelo agronegócio, é claro.

Em quarto lugar, e este é um ponto crucial nesta análise, o agronegócio quer acabar com as reservas naturais, indígenas e quilombolas, defendendo ao que é free betexpansão territorial. Não é preciso dizer que esta agenda estáo que é free betchoque direto com os direitoso que é free betindígenas e quilombolas e com a agenda ambiental do governo, apoiada pelos governos dos países importadores dos nossos produtos.

Qual a importância desta fomeo que é free betterras do agronegócio para o seu sucesso econômico? Afinalo que é free betcontas, toda a propaganda da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e outros organismos do agronegócio, aponta para o grande avanço da produtividade dos seus sistemas produtivos na expansão da agropecuária brasileira, comparando com uma expansão muito menor na áreao que é free betcultivos e pastagens. Se analisarmos os dados comparativos das culturas e criações brasileiras com ao que é free betseus concorrentes internacionais,o que é free betparticular com os Estados Unidos, verificamos que os concorrentes têm maior produtividade no uso da terra, com menores custos no uso da tecnologia e também têm menores custos na manipulação e transporte dos produtos.

Qual a nossa vantagem comparativa para estarmos entre os maiores exportadores do mundo? As nossas vantagens estão nos limites dos Estados Unidos (e outros exportadores) para ampliar ao que é free betoferta, frente a uma expansão da demanda mundial,o que é free betparticular a da China. Por outro lado, a legislação ambiental americana, apesaro que é free betbastante laxista, é mais rigorosa que a nossa ou, pelo menos, é aplicada com mais rigor. Também pesa na balança o valor mais baixo do real frente ao dólar. Este fator tem um porém, o custo mais alto dos insumos agrícolas (adubos e agrotóxicos), a maior parte deles importados pelo Brasil. Mas na balançao que é free betperdas e ganhos, a nossa soja leva vantagem nas exportações. Mas, as grandes diferenças entre os nossos custoso que é free betprodução e os dos americanos estão no preço da terra e do trabalho, muito menores aqui.

O preço baixo da terra no Brasil tem a ver com a existênciao que é free betamplas áreas não ocupadas para uso agropecuário. É verdade que estamos chegando a um limite nesta ampliação do uso do solo para este fim. Os ecossistemas nos quais essa expansão ainda se dá são, sobretudo, o Cerrado e a Amazônia. É mais do que sabido que a produtividade natural dos solos nestes biomas é baixa e que a respostao que é free bettermoso que é free betprodução vai caindoo que é free betpoucos anos. Isto significa que, para manter níveis razoáveiso que é free betprodutividade do solo, o agronegócio tem que ocupar novas terraso que é free betforma contínua. Este processo evoluiu nos últimos 20 anos, levando ao deslocamento da produção pecuária sempre mais para o norte, enquanto as antigas pastagens no sul e no sudeste foram sendo substituídas por culturaso que é free betsoja eo que é free betcanao que é free betaçúcar.

Nas regiões, mais adequadas para a agricultura, do sul e do sudeste, o agronegócio é mais tecnificado e tem até áreaso que é free betexcelênciao que é free betalta produtividade, mas o conjunto é dependente deste movimentoo que é free betocupaçãoo que é free betnovas áreas. Na ocupação da Amazônia pelo agronegócio, o processo se inicia pelo desmatamento seletivo para explorar madeirao que é free betlei, seguindo-se o corte raso limpando toda a vegetação nativa para cultivar soja.

Quando os índiceso que é free betprodutividade começam a cair as terras são entregues à criaçãoo que é free betgadoo que é free betforma extensiva até, no limite, o abandono dos empreendimentos e o surgimento do que se passou a chamaro que é free betáreas degradadas. Este processo também ocorre no Cerrado e no Pantanal, com variaçõeso que é free betfunção dos ecossistemas. Hoje temos áreas degradadas cujo tamanho oscila, dependendo da avaliação, entre 80 e 120 milhõeso que é free bethectares. Nada disso existe nos Estados Unidos eo que é free betoutros países exportadores. A nossa vantagem comparativa econômica se medeo que é free bettermoso que é free betdestruição ambiental.

Este quadro aponta para um conflito estrutural entre a agenda do agronegócio e a agenda ambiental e faz deste setor um inimigo ferozo que é free betum governo que se declara disposto a zerar os desmatamentoso que é free bettodos os biomas, cortando o processoo que é free betexpansão do uso do solo pelo agronegócio.

O governo Lula está buscando alianças com setores “mais racionais” ou “mais modernos” do agronegócio, mas parece ignorar a forte unidade do setor eo que é free betsua expressão parlamentar, a poderosa bancada ruralista. Apela-se para a ameaça às nossas exportações representada pela legislação restritiva da União Europeia, visando sustar as importaçõeso que é free betquaisquer produtos agropecuários oriundos, direta ou indiretamente,o que é free betáreas desmatadas.

Isto é ignorar o fatoo que é free betque nossas exportações deste setor estão cada vez mais centradas no mercado chinês, cuja demanda não parao que é free betcrescer, apesaro que é free betuma relativa desaceleração. Os chineses não têm restrições ambientais como as da União Europeia, que também estão crescendo ameaçadoramente para excluir produtos transgênicos. Todas estas ameaças, entretanto, não estão levando a mudanças nos procedimentos do agronegócio nacional. Ao contrário, o que o setor pede ao governo é que pressione os importadores para que elas não sejam aplicadas nos acordos comerciaiso que é free betnegociação já há muitos anos. Como vai se comportar a diplomacia brasileira? Vai assumir a defesa do agronegócio?

Há um outro fatoro que é free betconflitoo que é free betperspectiva. Onde ficará a defesa do direito dos camponeses à terra? O governo vai usar a legislação para desapropriar fazendas onde existe trabalho escrevo ou onde foi feito desmatamento ilegal? Isto está previsto na legislação, mas nunca foi aplicado. E já existem projetoso que é free betlei para mudar a legislação e evitar a desapropriação.

O MST e outras organizações campesinas perderam o podero que é free betação que tiveram, sobretudo no governoo que é free betFHC, mas não desapareceram, assim como não desapareceu a demandao que é free betcamponeses por mais terra. Onde fazer a reforma agrária? O governo deu uma dicao que é free betuma frase do Lula, mencionando a possibilidadeo que é free betse promover um amplo reflorestamento nas áreas degradadas com assentamentos da reforma agrária. É uma proposta complexa e difícil.

Reflorestar não é o mesmo do que implantar assentamentoso que é free betprodutores camponeses para cultivar milho, feijão, mandioca ou o que quer que seja. O custo desta operação não vai ser pequeno. As áreas degradadas estão localizadaso que é free betregiões isoladas e com pouco infraestrutura social e econômica. Por outro lado, qual a renda possívelo que é free betum assentamentoo que é free betreflorestamento? Mesmo se as propriedades forem utilizadaso que é free betparte para a produção agropecuária junto com o investimentoo que é free betreflorestamento, os assentados terão a responsabilidadeo que é free betplantar e manter as áreas reflorestadas.

E não se pense que basta deixar a natureza trabalhar para as matas nativas se recuperem naturalmente. Se assim fosse estas terras, abandonadas para cultivo ou pasto há anos, já estariam recuperadas. A degradação pode ter alcançado um tal ponto que só uma intervenção humana por algum tempo poderá levar a algum nívelo que é free betrecuperação. Ou seja, os agricultores eventualmente assentados nestas áreaso que é free betrecuperação terão que ser remunerados pelos seus serviçoso que é free betreflorestamento. Serão o que, na França, se intitulam “jardinierso que é free betla nature” – os jardineiros da natureza. Acho a ideia excelente, mas a não ser que haja um maciço investimento externo para este fim não me parece uma empreitada ao alcance do Estado brasileiro nas condiçõeso que é free betque se encontra.

E tem mais. Os camponeses sem terra preferem obtê-la nas suas regiõeso que é free betorigem, não só por razões culturais, afetivas e familiares, mas porque é onde tem experiência no saber agrícola. Todos os estudiosos dos processoso que é free betmigrações forçadas ou induzidas no tempo da ditadura militar (na realocação dos atingidos por barragens ou na indução da migraçãoo que é free betgaúchos para ocupar a Amazônia) sabem a enorme quantidadeo que é free betdesastres individuais e coletivos ocorridos nestas empreitadas. Os gaúchos não sabiam o que, nem como plantar naquele ecossistema tão diferente dos pampas, não estavam habituados ao clima e faliram e morreram aos montes.

A grande pressão pela reforma agrária virá dos filhoso que é free betpequenos proprietários que preferirem não migrar para as cidades ou dos quase dois milhõeso que é free betminifundistas com áreas inferiores a cinco hectares, localizados sobretudo no nordeste e nos bolsõeso que é free betpobreza rural no sudeste, sobretudoo que é free betMinas Gerais, e no sul e centro oeste. Reforma agrária não é o mesmo do que uma colonização da Amazônia ou do Cerrado, a “solução” dos militares nos anos 1970.

A decisão, se for tomada,o que é free betpromover uma verdadeira reforma agrária vai cobrar a aplicação da Constituição, que definiu o conceitoo que é free betuso social da terra. Isto significa aferir se os grandes proprietários fazem suas terras produzir dentroo que é free betparâmetros técnicos, segundo índiceso que é free betprodutividade que foram definidoso que é free bet1988 e que estão totalmente defasados. A lei complementar indicou a necessidadeo que é free betum permanente reajuste destes índices e o objetivo era suprimir os grandes latifúndios subutilizados, mas eles nunca foram revistos nestes 35 anos. Se o governo seguir este caminho pode esperar um brutal enfrentamento com o agronegócio.

Para terminar esta análise dos problemas do governo com o agronegócio temos que olhar para a premente necessidadeo que é free betse enfrentar a demanda do mercado interno por alimentos. Já escrevio que é free betoutros artigos que o discurso que aponta a agricultura familiar como aquela capazo que é free betresponder a esta demanda não tem base na realidade. O agronegócio já é responsável pela maior parte da produção alimentar para o mercado interno, muito embora ele se volte, prioritariamente, para as exportações. Além disso, esta ênfase nas exportações vem se acelerando entre os produtores do agronegócio e os próprios agricultores familiares, sobretudo os mais capitalizados, diminuindo progressivamente a oferta para o mercado interno.

Para tornar a produção alimentar mais atraente vai ser preciso taxar as exportações para tornar o mercado interno mais atraente. Não é uma operação fácil porque a concentração das exportaçõeso que é free betuns poucos produtos voltados sobretudo para a ração animal não permitirá o aumento da ofertao que é free betalimentos apenas com a taxação. Não estamos no Vietnã onde a grande produção é o arroz, produtoo que é free betalto consumo nacional e também o maior produtoo que é free betexportação. Quando houve a crise alimentaro que é free bet2008/2009 o governo vietnamita segurou as exportações para garantir a oferta no mercado interno.

Segurar as exportaçõeso que é free betsoja no Brasil não melhoraria o abastecimento interno, a não ser que aumentasse muito o consumoo que é free bettofú. Mas o consumoo que é free betcarnes poderia ser ampliado no Brasil, limitando,o que é free betparte, as exportações. Isto está acontecendo agora devido à retenção das exportaçõeso que é free betcarne bovina para a China, devido a problemas sanitários. O preço da carne bovina caiu significativamente e os frigoríficos estão longeo que é free betestaro que é free betcrise. Não há muitas outras alternativaso que é free betprodutos taxáveis a não ser, eventualmente, o arroz e o milho. Converter a produção do agronegócio para o mercado internoo que é free betforma maciça vai exigir políticas mais amplaso que é free betpreços mínimos garantidos pelo Estado e seus resultados não serão imediatos. E, certamente, a revolta do agronegócio vai ser brutal.

No entanto, é bom olhar para as políticaso que é free betabastecimento do mercado interno adotadas por todos os países da União Europeia e da América do Norte. Em todos eles a primazia do mercado interno é a regrao que é free betouro e as exportações são complementares.

Este conjuntoo que é free betproblemas colocados pelo papel assumido pelo agronegócio no Brasil, trouxe o nosso paíso que é free betvolta para o ciclo das monoculturaso que é free betexportação e dolarizando a nossa produção alimentar, puxando os preços do mercado interno para se alinharem com as bolsaso que é free betcommodities. O modelo produtivo adotado, com alto nívelo que é free betimpactos negativos no meio ambiente, na saúde pública e na distribuiçãoo que é free betrenda implicao que é free betum grande conflito para ser corrigido.

Esta é a maior armadilha que ameaça o novo governo e este não parece estar consciente do conflito que tem pela frente, não só pelas razões objetivas acima apontadas, mas também pela raiz ideológica e política já consolidada, com o agronegócio implicado tanto no apoio político a Jair Bolsonaro como no apoio às tentativaso que é free betdesestabilização da democracia no Brasil.

*Jean Marc von der Weid é ex-presidente da UNE (1969-71). Fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA).

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