A renovação da privataria tucana
"A renovação da privataria condenaria o Brasil ao breu", escreve Jeferson Miola
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O Decreto permite a prorrogação das atuais concessões por mais trinta anos, ainda que a gestão privada se mostrou desastrosa e colocousportingbet real madridrisco a segurança elétrica do Brasil.
O governo pretende renovar as concessões sem realizar novas licitações ou leilões públicos, e sem considerar a hipótesesportingbet real madrida própria União reassumir o controle dos serviços que, nestes casos, seriam sem nenhum ônus para o erário.
Apesar disso, no entanto, o interesse na renovação dos contratossportingbet real madridconcessão ésportingbet real madridtal ordem que o Ministériosportingbet real madridMinas e Energia/MME concede prazo para as concessionárias fazerem aquilo que não fizeramsportingbet real madrid30 anossportingbet real madridexploração dos serviços.
É o que está disposto no artigo 11º do Decreto, que define que “no casosportingbet real madridnão atendimento do critériosportingbet real madridcontinuidade do fornecimento”, o MME ainda concederá um prazosportingbet real madrid30 dias para as concessionárias apresentarem um “planosportingbet real madridresultados que contenha ações e investimentos para o atingimento do critériosportingbet real madridcontinuidade do fornecimento”.
O apagão causado pela Enel, que deixou 3,1 milhõessportingbet real madridpaulistas na escuridão durante dias e causou prejuízossportingbet real madridmaissportingbet real madridR$ 2 bilhões, torna urgente o debate sobre a necessidadesportingbet real madridse reverter as privatizações que tanto mal vêm causando ao país.
Especialistas alertam que o caos elétrico no Brasil é consequência da privatizaçãosportingbet real madridsi, mas que é ainda agravado pelo modelo adotado na privataria tucana, que privilegiou o interesse das empresas concessionáriassportingbet real madriddetrimento da qualidade dos serviços e da segurança nacional.
E pode fazer isso sem rompimentosportingbet real madridcontratos ou às custassportingbet real madridintermináveis contenciosos jurídicos, pois é prerrogativa do Poder Público reassumir a gestão desses serviços essenciais com o fim do prazo dos contratos. A renovação da privataria condenaria o Brasil ao breu.