A falácia do "equilíbrio fiscal"
As pressões exercidas pelas forças vinculadas ao sistema financeiro sobre o conjunto da sociedade são gigantescas
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valor maximo de saque betnacionalHaddad envolve Lula na armadilha do financismo.
Na verdade, trata-secaça niquel freeum cenário que vem sendo insistentemente alertado pelos economistas e analistas do campo progressista desde o primeiro dia do governo do terceiro mandato do Presidente Lula. O fato é que o Ministro da Fazenda vem, desde então, se dedicandocaça niquel freeforma exaustiva à defesacaça niquel freeum programa rígidocaça niquel freeausteridade na condução das contas públicas. Assim, parece ter convencido o seu chefe a respeito da necessidade do modelo contido no Novo Arcabouço Fiscal (NAF). Ao encaminhar o Projeto que se transformou na Lei Complementar nº 200/23, Haddad criou uma armadilha para o governo. Afinal, como não cansamoscaça niquel freeadvertir ao longocaça niquel freetodos estes meses, o NAF contém uma bombacaça niquel freeefeito retardado, que implica a retirada dos pisos mínimos acima mencionados e o recuo na políticacaça niquel freevalorização real do salário mínimo. Como havíamos chamado a atenção, dificilmente o governo conseguiria aprovar medidas contendo aumentocaça niquel freereceita para os setores do topo da nossa pirâmide da desigualdade. Assim, a única alternativa seguiria sendo as medidas ao estilo e gostocaça niquel freePaulo Guedes – a recorrente penalização dos mais pobres. Isso porque o espírito austericida do tetocaça niquel freeGastoscaça niquel free2016 se mantém no NAF: as despesas estão proibidascaça niquel freecresceram a maiscaça niquel free70% do ritmocaça niquel freeelevação das receitas. Some-se a tal restrição bastante draconiana uma outra armadilha autoimposta que Haddad convenceu Lula a adotar como lemacaça niquel freeseu governo. Trata-se da injustificável metacaça niquel free“zerar o déficit primário” neste exercício orçamentário e nos próximos. Com isso, segue intocável a retirada dos gastos com juros da dívida públicacaça niquel freequalquer esforçocaça niquel freereduçãocaça niquel freedespesas. Como pela própria definição metodológica “primário” é sinônimocaça niquel free“não financeiro”, os R$ 855 bilhões dispendidos ao longo dos últimos 12 meses para o pagamentocaça niquel freejuros passam ao largocaça niquel freequalquer tipocaça niquel freecorte, limite ou contingenciamento.
As reações ao pacotecaça niquel freeausteridade.
Assim, não existe o mundo da fantasia do tal do equilíbrio fiscal. O governo federal seguiria sendo deficitário do mesmo modo e isso não significaria o fim do mundo. Aliás, esse é o que ocorre na grande maioria dos países do chamado capitalismo desenvolvido e também é o que tem ocorridocaça niquel freeforma sistemática no Brasil ao longo da última década. Isso porque, ao contrário do que tentam nos enganar os representantes do financismo, não se pode tratar as finanças públicas da mesma forma como se analisa a economiacaça niquel freeum indivíduo,caça niquel freeuma família oucaça niquel freeuma empresa. Um Estado como o nosso é soberano e tem maiscaça niquel free95%caça niquel freesua dívida pública denominadacaça niquel freemoeda nacional. Pode eventualmente gastar mais do que arrecadacaça niquel freealguns exercícios e isso não significa ingressar na antessala da catástrofe social e econômica.
Lula parece ter se dado conta da encrenca.
Existem várias alternativas para escapar da armadilha imposta pelo sistema financeiro ao governo, com a anuênciacaça niquel freeHaddad e os dirigentes da área econômica do governo. O governo pode elevar suas recitas por meiocaça niquel freemaior rigor na fiscalização e pela redução significa das benesses concedidas ao grande capital por meio das desonerações e isenções generalizadas. O governo pode acabar com o escândalo da isenção e lucros e dividendos da noite para o dia, por meiocaça niquel freeuma simples Medida Provisória. O governo pode implementar a cobrançacaça niquel freeImpostocaça niquel freeExportação sobre as commodities sem necessidadecaça niquel freelei alguma, pois isto já está previsto na própria legislação. Por outro lado, o governo pode adequar a atual meta da inflação à realidade e propor aos Ministros que compõem o Conselho Monetário Nacional (Fazenda e Planejamento) que flexibilizem a rigidez dos atuais 3%. Com isso, fica reduzida a basecaça niquel freeargumentação dos falcões a exigirem maior rigor no patamar da SELIC estratosférica. Isso reduziria a cargacaça niquel freejuros a ser prevista no Orçamento da União. Enfim, soluções não faltam. Basta Lula oferecer vontade política na manutençãocaça niquel freeseu programacaça niquel freegoverno e a busca da mobilização popularcaça niquel freetorno da reorientaçãocaça niquel freedireção da rota desenvolvimentista. Se o financismo faz barulho, pressiona e chantageia, cabe aos setores populares também lançarem esse debate na sociedade e mostrar que - sim! - existem alternativas ao receituário neoliberal da ortodoxia conservadora.
* Paulo Kliass é doutorcaça niquel freeeconomia e membro da carreiracaça niquel freeEspecialistascaça niquel freePolíticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.
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