A cobiça5 bet365estrangeiros por terras brasileiras e a lição do Senado dos EUA
Senadores5 bet365lá restringem venda5 bet365áreas rurais à China, e invocam princípio da soberania. Cabe às instituições brasileiras defender os nossos interesses
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O Senado dos EUA aprovou projeto5 bet365lei que proíbe a compra5 bet365terras agrícolas por empresas com sede na China. É uma medida que faz parte da disputa comercial e geopolítica entre os dois países, mas o fundamento da decisão segue uma lógica que se aplica ao Brasil e a qualquer outro país que tem na agricultura importante fator econômico ou que se preocupa5 bet365defender5 bet365soberania.O projeto foi aprovado por larga maioria – 91 votos a 7 – e ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados5 bet365lá para se tornar lei, o que analistas acreditam que ocorrerá sem grandes dificuldades, dada a preocupação das lideranças norte-americanas com a ascensão econômica chinesa.
“Este é um passo crítico para garantir que não estamos entregando valiosos ativos americanos a entidades estrangeiras que desejam nos substituir como a principal potência militar e econômica do mundo”, disse o senador Jon Tester, democrata5 bet365Montana, conforme o NY Times.
Independentemente da posição que se tenha sobre essa disputa entre os dois países, a proteção fundiária5 bet365qualquer país contra as pretensões5 bet365outro parece necessária. 5 bet365 Mais do que isso, justa. E o Brasil está no centro desse debate, depois que a Sociedade Rural Brasileira recorreu ao Supremo Tribunal Federal para declarar inconstitucional a restrição5 bet365venda5 bet365terras a estrangeiros. O caso ainda está5 bet365julgamento no Supremo Tribunal Federal.
"Tem algumas coisas que são indiscutíveis. Por mais que a gente queira dizer: 'olha, a gente vive numa ordem internacional, a soberania dos Estados desapareceu. Agora é uma comunhão5 bet365países do mundo inteiro, comunhão5 bet365povos'. Tudo bem, isso tudo é um ideal, mas não é assim na prática. Permitir que grandes parcelas da propriedade acabem nas mãos5 bet365estrangeiros é um risco para a soberania", disse Attié, que também é presidente da Academia Paulista5 bet365Direito e uma das vozes progressistas mais respeitadas no meio jurídico.
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, aplicou o princípio constitucional da soberania numa decisão recente,5 bet365que suspendeu a venda5 bet365terras para a multinacional Papper Excellence, que é do Sinar Mas Group, da família Widjaja, um dos maiores conglomerados da Indonésia, estabelecido também na China. A Papper disputa com o grupo brasileiro J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, o controle da fábrica5 bet365celulose Eldorado.
A ação foi movida pelo ex-prefeito5 bet365Chapecó Luciano José Bulligon. Segundo ele, representantes da Eldorado Brasil Celulose e da Paper Excellence foram a Chapecó “com o objetivo5 bet365sondar agricultores na Região Oeste5 bet365Santa Catarina para compra5 bet365terras, para realizar plantio5 bet365eucaliptos e extração5 bet365madeira para exportação”.
Além disso, Bulligon afirmou que “a empresa estrangeira Paper Excellence anunciou que estaria consolidando a aquisição da maior empresa5 bet365celulose do Brasil, que é a Eldorado Brasil Celulose, a qual é proprietária5 bet365249 mil hectares5 bet365florestas5 bet365eucalipto plantadas5 bet365áreas rurais nacionais”.
Temer tenta resgatar projeto5 bet365lei da Câmara dos Deputados e diz que quer escreve um livro sobre o tema. Por que tanto interesse? Temer é remunerado como consultor da Paper Excellence. O grupo sino-indonésio também fez lobby junto ao governo Bolsonaro na defesa5 bet365sua entrada como latifundiário no Brasil. Em 2019, recebeu Hamilton Mourão, então vice-presidente,5 bet365seu escritório5 bet365Xangai e depois Eduardo Bolsonaro5 bet365Jacarta, na Indonésia.
A cobiça5 bet365estrangeiros sobre as terras brasileiras já se tornou, certamente, um dos temas mais sensíveis do governo Lula. A decisão do Senado norte-americano mostra que os EUA sabem bem defender os interesses deles. Cabe às instituições brasileiras defender os nossos.