A cobiçacódigos da betanoestrangeiros por terras brasileiras e a lição do Senado dos EUA
Senadorescódigos da betanolá restringem vendacódigos da betanoáreas rurais à China, e invocam princípio da soberania. Cabe às instituições brasileiras defender os nossos interesses
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O Senado dos EUA aprovou projetocódigos da betanolei que proíbe a compracódigos da betanoterras agrícolas por empresas com sede na China. É uma medida que faz parte da disputa comercial e geopolítica entre os dois países, mas o fundamento da decisão segue uma lógica que se aplica ao Brasil e a qualquer outro país que tem na agricultura importante fator econômico ou que se preocupacódigos da betanodefendercódigos da betanosoberania.O projeto foi aprovado por larga maioria – 91 votos a 7 – e ainda precisa passar pela Câmara dos Deputadoscódigos da betanolá para se tornar lei, o que analistas acreditam que ocorrerá sem grandes dificuldades, dada a preocupação das lideranças norte-americanas com a ascensão econômica chinesa.
“Este é um passo crítico para garantir que não estamos entregando valiosos ativos americanos a entidades estrangeiras que desejam nos substituir como a principal potência militar e econômica do mundo”, disse o senador Jon Tester, democratacódigos da betanoMontana, conforme o NY Times.
Independentemente da posição que se tenha sobre essa disputa entre os dois países, a proteção fundiáriacódigos da betanoqualquer país contra as pretensõescódigos da betanooutro parece necessária. códigos da betano Mais do que isso, justa. E o Brasil está no centro desse debate, depois que a Sociedade Rural Brasileira recorreu ao Supremo Tribunal Federal para declarar inconstitucional a restriçãocódigos da betanovendacódigos da betanoterras a estrangeiros. O caso ainda estácódigos da betanojulgamento no Supremo Tribunal Federal.
"Tem algumas coisas que são indiscutíveis. Por mais que a gente queira dizer: 'olha, a gente vive numa ordem internacional, a soberania dos Estados desapareceu. Agora é uma comunhãocódigos da betanopaíses do mundo inteiro, comunhãocódigos da betanopovos'. Tudo bem, isso tudo é um ideal, mas não é assim na prática. Permitir que grandes parcelas da propriedade acabem nas mãoscódigos da betanoestrangeiros é um risco para a soberania", disse Attié, que também é presidente da Academia Paulistacódigos da betanoDireito e uma das vozes progressistas mais respeitadas no meio jurídico.
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, aplicou o princípio constitucional da soberania numa decisão recente,códigos da betanoque suspendeu a vendacódigos da betanoterras para a multinacional Papper Excellence, que é do Sinar Mas Group, da família Widjaja, um dos maiores conglomerados da Indonésia, estabelecido também na China. A Papper disputa com o grupo brasileiro J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, o controle da fábricacódigos da betanocelulose Eldorado.
A ação foi movida pelo ex-prefeitocódigos da betanoChapecó Luciano José Bulligon. Segundo ele, representantes da Eldorado Brasil Celulose e da Paper Excellence foram a Chapecó “com o objetivocódigos da betanosondar agricultores na Região Oestecódigos da betanoSanta Catarina para compracódigos da betanoterras, para realizar plantiocódigos da betanoeucaliptos e extraçãocódigos da betanomadeira para exportação”.
Além disso, Bulligon afirmou que “a empresa estrangeira Paper Excellence anunciou que estaria consolidando a aquisição da maior empresacódigos da betanocelulose do Brasil, que é a Eldorado Brasil Celulose, a qual é proprietáriacódigos da betano249 mil hectarescódigos da betanoflorestascódigos da betanoeucalipto plantadascódigos da betanoáreas rurais nacionais”.
Temer tenta resgatar projetocódigos da betanolei da Câmara dos Deputados e diz que quer escreve um livro sobre o tema. Por que tanto interesse? Temer é remunerado como consultor da Paper Excellence. O grupo sino-indonésio também fez lobby junto ao governo Bolsonaro na defesacódigos da betanosua entrada como latifundiário no Brasil. Em 2019, recebeu Hamilton Mourão, então vice-presidente,códigos da betanoseu escritóriocódigos da betanoXangai e depois Eduardo Bolsonarocódigos da betanoJacarta, na Indonésia.
A cobiçacódigos da betanoestrangeiros sobre as terras brasileiras já se tornou, certamente, um dos temas mais sensíveis do governo Lula. A decisão do Senado norte-americano mostra que os EUA sabem bem defender os interesses deles. Cabe às instituições brasileiras defender os nossos.