Tribunal Constitucional da Colômbia descriminaliza aborto até a 24ª semana

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(Sputnik) – O Tribunal Constitucional colombiano confirmou a descriminalização do aborto até a 24ª semanapixbet365 modernagestação, após o que se aplicarão apenas os três fundamentos permitidos até agora: malformação do feto, risco para a mãe ou estupro.

A "condutapixbet365 modernaaborto somente será punível quando realizada após a vigésima quarta (24) semanapixbet365 modernagestação e,pixbet365 modernaqualquer caso, esse prazo não se aplicará aos três casos previstos na Sentença C-355pixbet365 moderna2006", relatou o Tribunalpixbet365 modernaum comunicadopixbet365 modernaimprensa.

Estes três pressupostos são "quando a continuação da gravidez constitui um perigo para a vida ou a saúde da mulher, (...) quando há malformação grave do feto, (...) e quando a gravidez resultapixbet365 modernaconduta, devidamente denunciada, constituindo acesso carnal ou ato sexual sem consentimento", acrescenta o documento.

A discussão vinha sendo adiada desde o ano passado, porque vários magistrados do Supremo Tribunal foram anteriormente contestados, por se manifestarem publicamente a favor ou contra a descriminalização.

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