Venezuela: oposição não reconhece perícia da Justiça sobre eleição
País aguarda sentença definitiva sobre resultado da eleição
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No Brasil, a Office of Inspector General (OIG) não tem um valor monetário direto, una vez que é uma entidade dos Estados Unidos responsável pela integridade e contas dos programas sportingbet app oficial saúde federais, como o Medicare e o Medicoid.
Entretanto, é importante destacar a importância da OIG para as entidades brasileiras que participam ou desejam participar sportingbet app oficial programas sportingbet app oficial saúde federais dos EUA. A OIG é responsável por garantir que essas entidades sigam as normas e regulamentos dos programas federais sportingbet app oficial saúde, reduzindo os riscos sportingbet app oficial fraudes e abusos.
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Por exemplo, uma clínica ou hospitar brasileira que participa ou deseja participar do Medicare pode assinar um CIA. Isso pode ajudar a manter a integridade da clínica ouhospitaar, reduzindo riscos sportingbet app oficial fraude e garantindo a conformidade com as leis e regulamentos relevantes.
Em resumo, embora a OIG não tenha um valor monetário direto no Brasil, sua importância para entidades brasileiras que participam ou desejam participar sportingbet app oficial programas sportingbet app oficial saúde federais dos EUA é significativa. Os CIAs podem ajudar a manter a integridade e conformidade das entidades, reduzindo os riscos sportingbet app oficial fraude e abuso.
Em relação à moeda, no Brasil a unidade monetária é o Real. Assim, quando uma entidade brasileira concorda sportingbet app oficial {k0} cumprir as obrigações da OIG sportingbet app oficial {k0} um Acordo sportingbet app oficial Integridade Corporativa, nenhuma transação sportingbet app oficial {k0} dinheiro ocorre. Ao invés disso, a OIG fornece a garantia sportingbet app oficial que a entidade não será excluída sportingbet app oficial programas federais sportingbet app oficial saúde EUA, desde que a organização cumpras as obrigações estabelecidas no acordo.
“A Sala Eleitoral do TSJ não pode atribuir-se as funções e faculdades do órgão eleitoral porque não lhes competem”, diz o comunicado, acrescentando que o Supremo estaria violando a "separação dos Poderes [o Poder Eleitoral é separado do Poder Judiciário] e “invadindo o exclusivo dever do Conselho Nacional Eleitoral (CNE)”.
O comunicado da oposição é divulgado enquanto aguarda-se a sentença definitiva sobre a eleição do dia 28sportingbet app oficialjulho, que deve ser emitida nos próximos dias pelo Supremo venezuelano.
O comunicado da oposição acrescentou que seria “ineficaz e nula toda eventual sentença da Sala Eleitoral que possa validar a fraude eleitoral” e diz que, com isso, os magistrados do TSJ estariam “violando os direitos inalienáveis dos eleitorais e incorreriamsportingbet app oficialresponsabilidade penal, civil e administrativa”.
Por outro lado, partidossportingbet app oficialoposição reclamam que não foram convocados para participar da perícia e não sabem como ela tem sido realizada. O candidato Enrique Marquez, ao sair do TSJ nessa terça-feira (20), informou à imprensa que não conhece o processo.
“Se o CNE não tem nada o que ocupar, se o TSJ não tem nada o que ocultar, se o governo não tem nada que ocultar, porque não permitem que os partidos e os candidatos observem e testemunhem o que está ocorrendo nessa perícia”, questionou.
Impasse
O presidente Nicolás Maduro apresentou recurso à Sala Eleitoral do TSJ com base no artigo 297 da Constituição do país, que diz que os contenciosos eleitorais devem ser resolvidos por essa Sala. Porém, a oposição diz que isso só poderia ocorrer,sportingbet app oficialúltimo caso, após o CNE cumprir seu papel e divulgar os dados detalhados da votação.
Após o CNE proclamar Maduro vitorioso na votação presidencial, a oposição acusou o Poder Eleitoralsportingbet app oficialfraudar o resultado. Países, como o Brasil, e organismos internacionais têm cobrado a publicação dos dados por mesasportingbet app oficialvotação para que se possam verificar os resultados.
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