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    Lula e Boric evitam mencionar Venezuelaroyal panda apostasdeclaração conjunta

    Presidente chileno chegou a duvidar da vitóriaroyal panda apostasMaduro no pleitoroyal panda apostas28royal panda apostasjulho

    Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Chile, Gabriel Boric, durante a cerimôniaroyal panda apostastrocaroyal panda apostascondecorações, no Pátio das Camélias do Palácioroyal panda apostasLa Moneda,royal panda apostasSantiago - Chile. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
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    247 - A declaração final da visitaroyal panda apostasEstado do presidente Lula ao Chile, onde reuniu-se com o homólogo Gabriel Boric, evitou expressar uma posição comum sobre a situação na Venezuela. Enquanto o Brasil pediu a divulgação das atas eleitorais declarando a vitóriaroyal panda apostasNicolás Maduro nas eleições, Boric colocouroyal panda apostasdúvida a vitóriaroyal panda apostasMaduro, expressando uma oposição mais antagônica a Caracas. 

    Em declaração à imprensa nesta segunda-feira (5), o presidente Lula voltou a pedir a divulgação das atas eleitorais na Venezuela e respeito à soberania popular. Boric, daroyal panda apostasparte, evitou tocar no assunto. 

    Os presidentesroyal panda apostasBrasil, México e Colômbia pediram na última quinta-feira que a Venezuela divulgue a apuração detalhada dos votos,royal panda apostasmeio a uma disputa sobre o resultado da eleição presidencial, algo que tem causado protestos no país.

    O conselho eleitoral da Venezuela proclamou Maduro como vencedor da eleiçãoroyal panda apostas28royal panda apostasjulho, com 51% dos votos, mas a oposição liderada pelo candidato Edmundo Gonzalez não reconheceu os resultados e o autoproclamou presidente. 

    O Presidente da República do Chile, Gabriel Boric Font, recebeu o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasiãoroyal panda apostassua visitaroyal panda apostasEstado ao Chile, nos dias 5 e 6royal panda apostasagostoroyal panda apostas2024.

    Os chefesroyal panda apostasEstado do Brasil e do Chile apreciaram a consolidação da amizade histórica que une as duas nações, baseadaroyal panda apostasprincípios compartilhados, como a democracia; a promoção da paz; a proteção e o respeito aos direitos humanos; a igualdade e a inclusão social, o comércio sustentável e a proteção do meio ambiente. O excelente momento da relação bilateral reflete-se numa intensa agendaroyal panda apostastrabalhoroyal panda apostasmúltiplos âmbitos bilaterais e multilaterais,royal panda apostasque o componente regional é essencial.

    Neste último aspecto, destacaram que a solidez dos laços fraternos que unem os dois países constitui o pilarroyal panda apostasuma aliança regional que busca projetar uma agenda positiva e integracionista, e fazem um chamado para unificar as vozes da América do Sul diante das necessidades e dificuldades compartilhadas, a fimroyal panda apostasenfrentar os desafios conjuntosroyal panda apostasbenefício direto e concretoroyal panda apostasseus povos.

    Depoisroyal panda apostasdiscutir as questões da relação bilateral e projetar o trabalho futuro, os Presidentes:

    5. Reafirmaram o interesse comum no crescimento da cooperação mútua e da parceria centrada nas necessidades e oportunidades do setorroyal panda apostassaúde, promovendo a assinaturaroyal panda apostasum novo Memorandoroyal panda apostasEntendimento entre os Ministérios da Saúde do Brasil e do Chile que considere as seguintes áreasroyal panda apostascooperação: Fortalecimento dos Sistemas Públicosroyal panda apostasSaúde na árearoyal panda apostasAtenção Primária; Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação na Saúde; Gestão do Trabalho e da Educaçãoroyal panda apostasSaúde; Atenção Especializadaroyal panda apostasSaúde; Fortalecimento dos Sistemas Públicosroyal panda apostasSaúde na árearoyal panda apostasVigilânciaroyal panda apostasSaúde e Meio Ambiente; e Cooperaçãoroyal panda apostasSaúde Digital, entre outras áreas.

    6. Expressaram seu interesseroyal panda apostasfortalecer as relações entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social e Família do Chile, com vistas ao intercâmbioroyal panda apostasexperiências sobre políticasroyal panda apostascuidado que garantam a corresponsabilidade entre o Estado e a sociedade, e entre mulheres e homens. Destacaram o potencial da criaçãoroyal panda apostaspolíticas e sistemas nacionaisroyal panda apostasapoio e cuidados para promover o bem-estar social e a igualdade, bem como para impulsionar o desenvolvimento econômico e socialroyal panda apostassuas naçõesroyal panda apostasum contexto globalroyal panda apostasenvelhecimento. Celebraram a assinatura, na visita, da Cartaroyal panda apostasIntenção para a Cooperação Bilateralroyal panda apostasCuidados, a Redução das Desigualdades e a Luta contra a Fome e a Pobreza entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social e Família do Chile.

    7. Destacaram o trabalho conjunto realizado no marco do Consensoroyal panda apostasBrasília na Rede Sul-Americanaroyal panda apostasEducação, especialmente na articulaçãoroyal panda apostasiniciativas como o Espaçoroyal panda apostasCooperação Científica e Acadêmica para a América do Sul (Eccas) e o intercâmbioroyal panda apostaspolíticas públicas na árearoyal panda apostasEducação Rural. Também destacaram o recente Memorandoroyal panda apostasEntendimento assinado entre os dois Ministérios da Educaçãoroyal panda apostasmatériaroyal panda apostasformação docente e reafirmaram seu compromissoroyal panda apostasavançar na cooperação e no intercâmbioroyal panda apostasexperiênciasroyal panda apostasseus Programasroyal panda apostasAlimentação Escolar vinculados à agricultura familiar camponesa, por meio da Rederoyal panda apostasAlimentação Escolar Sustentável (Raes).

    8. Apreciaram o trabalho dos dois países no Comitê Diretorroyal panda apostasAlto Nível para o Objetivoroyal panda apostasDesenvolvimento Sustentável nº 4 e enfatizaram a importância para a região da realização da Reunião Globalroyal panda apostasEducação (“Global Education Meeting”), no âmbito da UNESCO,royal panda apostasFortaleza,royal panda apostas31royal panda apostasoutubro a 2royal panda apostasnovembro.

    13. Recordaram a entradaroyal panda apostasvigor do Acordoroyal panda apostasLivre Comércio Brasil-Chile, correspondente ao Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordoroyal panda apostasComplementaridade Econômica Nº 35 (Mercosul-Chile), e avaliaram os resultados positivos da Primeira Reunião da Comissão Administradora, realizadaroyal panda apostasSantiago,royal panda apostas9royal panda apostasnovembroroyal panda apostas2023, bem como a perspectivaroyal panda apostasque a segunda reunião ocorraroyal panda apostas25royal panda apostasoutubroroyal panda apostas2024,royal panda apostasBrasília. Igualmente, celebraram a existência desse mecanismo, que permite examinar com frequência a evolução do comércio bilateral e manter um diálogo direto e aberto sobre as disciplinas que compõem o ALC Brasil-Chile.

    14. Parabenizaram-se pela realizaçãoroyal panda apostasum seminário que reuniu os setores privados dos dois paísesroyal panda apostasSantiago, no dia 5royal panda apostasagosto, ocasiãoroyal panda apostasque foi discutido o potencialroyal panda apostasintensificação dos fluxosroyal panda apostascomércio e investimento. Entre os temas discutidos no encontro, que contou com a significativa participaçãoroyal panda apostasrepresentantesroyal panda apostasmaisroyal panda apostas500 empresas, destacaram-se a agricultura e a sustentabilidade; a nova indústria e tecnologia; energia e minerais estratégicos; e integração regional.

    15. Observaram que Brasil e Chile compartilham realidades e desafios semelhantesroyal panda apostasmatériaroyal panda apostasmicro, pequenas e médias empresas e reafirmaram o compromisso dos dois governos com a implementação do capítulo sobre MPMEs do Acordoroyal panda apostasLivre Comércio Brasil-Chile e com políticas inclusivasroyal panda apostasempreendimento. Celebraram também a iniciativaroyal panda apostaspublicar virtualmente orientações para que as micro, pequenas e médias empresas possam usufruirroyal panda apostastodas as vantagens do acordo.

    16. Apreciaram a assinaturaroyal panda apostastrês importantes instrumentosroyal panda apostasagricultura: Adendo ao Memorandoroyal panda apostasEntendimento sobre certificaçãoroyal panda apostasprodutos orgânicos; Memorando sobre certificação eletrônicaroyal panda apostasvinhos e bebidas, o que, sem dúvida, seguirá aumentando a aprofundando o comércio bilateral; e o Memorandoroyal panda apostascooperação técnica no âmbito da gestão sustentávelroyal panda apostassolos agropecuários e o zoneamento agrícolaroyal panda apostasrisco climático.

    17. Apreciaram também a importância da abertura dos mercadosroyal panda apostasMelão Peleroyal panda apostasSapo eroyal panda apostasCortesroyal panda apostasPeônia, no casoroyal panda apostasprodutos do Chile, e do Abacate Hass, no caso do Brasil. Também destacaram o trabalhoroyal panda apostasreconhecimento do Estado do Paraná como zona libreroyal panda apostasfebre aftosa, sem vacinação e febre suína clássica, que se encontra na última etapa pararoyal panda apostasaprovação final e sujeita ao envioroyal panda apostasdocumentação prometida pelo Brasil para que sejam concluídos aspectos procedimentais durante o segundo semestreroyal panda apostas2024.

    18. Saudaram a continuidade dos intercâmbios técnicos com vistas à integraçãoroyal panda apostasnovas indicações geográficas no âmbitoroyal panda apostasproteção do acordoroyal panda apostaslivre comércio. Esses intercâmbios buscam garantir a consistência dos compromissos internacionais assumidos pelos dois países.

    19. Congratularam-se pela assinaturaroyal panda apostasuma Declaração Conjunta que anuncia a conclusão técnica das negociações da Iniciativa Facilitadoraroyal panda apostasComércio Brasil-Chile para o Setorroyal panda apostasProdutos Cosméticos, que tem como objetivo facilitar o acesso aos mercados e aumentar o comércio bilateral, mantendo os níveisroyal panda apostasqualidade, segurança e eficácia dos produtosroyal panda apostashigiene pessoal,royal panda apostasperfumaria eroyal panda apostascosmética. Este é o primeiro acordoroyal panda apostasconvergência regulatória e reconhecimento mútuoroyal panda apostasdocumentos entre Chile e Brasil, no marco do Acordoroyal panda apostasLivre Comércio Chile-Brasil que corresponde ao Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordoroyal panda apostasComplementação Econômica nº 35 (Mercosul-Chile).

    20. Celebraram a conclusão das negociações para atualizar o Regimeroyal panda apostasOrigem entre o MERCOSUL e o Chile no marco do Acordoroyal panda apostasComplementação Econômica nº 35, iniciadasroyal panda apostas2021, o que permitirá aproveitarroyal panda apostasmelhor forma os benefícios tarifários estabelecidos no Acordo e facilitar as operações comerciais entre as partes. Da mesma forma, notaram que estãoroyal panda apostascurso negociações bilaterais que procuram flexibilizar os requisitosroyal panda apostasorigem específicos para o setor automotivo, o que permitirá aproveitar adequadamente as preferências tarifárias disponíveis no setor.

    21. Expressaram a necessidaderoyal panda apostascontinuar incentivando atividadesroyal panda apostaspromoção conjunta, o que inclui a assinaturaroyal panda apostasum Memorandoroyal panda apostasEntendimento entre ProChile e a Agência Brasileiraroyal panda apostasPromoçãoroyal panda apostasExportações e Investimentos (Apex), com o objetivoroyal panda apostasestabelecer relações institucionaisroyal panda apostascooperação, fortalecendo assim o intercambio comercial e a promoção dos dois paísesroyal panda apostasterceiros mercados.

    22. Registraramroyal panda apostassatisfação com a liderança conjunta dos esforços que levaram à criação da Plataforma Tributária para a América Latina e o Caribe, instância cuja Presidência Pro Tempore foi assumida pelo Chileroyal panda apostas6royal panda apostasmaio, e que visa a avançarroyal panda apostasdireção a uma Tributação Global Inclusiva, Sustentável e Eqüitativa. Na mesma linha, expressaram a intençãoroyal panda apostascontinuar avançando conjuntamente na organização da Segunda Cúpula Fiscal Latino-Americana, para progredir na implementação dos direitos humanos nas políticas fiscais.

    23. Confirmaramroyal panda apostasvontaderoyal panda apostascontinuar a promover o acesso das mulheres às oportunidades econômicas, eliminando os obstáculos que as impedemroyal panda apostasparticipar ativamente do comércio internacional. Nesse contexto, o Chile celebrou a adesão do Brasil,royal panda apostasfevereiroroyal panda apostas2024, ao Acordo Globalroyal panda apostasComércio e Gênero (GTAGA), que reconhece o papel da promoção da igualdaderoyal panda apostasgênero, do empoderamento econômico das mulheres e a importânciaroyal panda apostasque as políticas comerciais eroyal panda apostasgênero sejam mutuamente benéficas.

    24. Reafirmaramroyal panda apostasvontaderoyal panda apostaspromover a cooperaçãoroyal panda apostasmatériaroyal panda apostasturismo entre os países, reconhecendo-o como uma atividade fundamental para o desenvolvimentoroyal panda apostassuas economias. Por meio da assinaturaroyal panda apostasum Planoroyal panda apostasAção entre o Ministérioroyal panda apostasTurismo do Brasil e a Subsecretariaroyal panda apostasTurismo do Chile, pretende-se implementar o Acordoroyal panda apostasCooperação Turística assinadoroyal panda apostas1993. Dessa maneira, se pretende fortalecer a cooperaçãoroyal panda apostasturismo, a geraçãoroyal panda apostasempregos e o desenvolvimento do setor turístico, com base na igualdade e no benefício mútuo. A assinaturaroyal panda apostasum Memorandoroyal panda apostasEntendimento entre a Agência Brasileiraroyal panda apostasPromoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) e a Fundação Imagem do Chile (MARCA CHILE) também tem por objetivo estabelecer e impulsionar as relações entre essas instituições, para o intercâmbioroyal panda apostasmelhores práticas no âmbito da promoção da imagem-país.

    25. Destacaram os avanços na aproximação entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico e, com a implementação do Planoroyal panda apostasAçãoroyal panda apostasPuerto Vallartaroyal panda apostaseconomia criativa e facilitação do comércio, respectivamente, por meio da reuniãoroyal panda apostasrepresentantes dos ministérios da cultura,royal panda apostasSantiago,royal panda apostas20royal panda apostasabril último, e o consenso entre as aduanas dos dois blocos para trabalhar no programaroyal panda apostasOperador Econômico Autorizado.

    26. Celebraram a participação e o apoio do Chile na ediçãoroyal panda apostas2024 do G20, cuja presidência o Brasil exerce sob o conceito "Construindo um mundo justo e um planeta sustentável". Os Presidentes expressaram fortemente seu compromissoroyal panda apostaspromover a agendaroyal panda apostasprioridades para o anoroyal panda apostascurso, destacando a participação do Chileroyal panda apostasGruposroyal panda apostasTrabalho dedicados a revisar temas como Empoderamento das Mulheres, Transição Energética, Comércio e Investimento, Agricultura, Emprego e Turismo. Igualmente, realçaram a importância das Finanças Sustentáveis, no qual o Chile também participa. Além disso, expressaram o profundo valor da iniciativa brasileira denominada "Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima", na qual a vontade dos dois países converge no sentidoroyal panda apostasalcançar uma agendaroyal panda apostastrabalho substantiva no G20, assim como nos níveis bilateral e multilateral.

    27. Em demonstraçãoroyal panda apostasseu compromisso conjunto com a luta contra a fome e a pobreza, o Presidente Gabriel Boric aceitou o convite feito pelo Presidente Lula para somar-se à iniciativa do Brasilroyal panda apostasestabelecer uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, reconhecendo o papel crucial que essa proposta, promovida pelo Brasil no âmbito do G20, pode desempenhar no fortalecimento da proteção social, contemplando a mobilizaçãoroyal panda apostasrecursos e conhecimentos para a implementaçãoroyal panda apostaspolíticas públicas e tecnologias sociaisroyal panda apostascomprovada eficácia. Além disso, destacaram a importânciaroyal panda apostasunir esforços globais para enfrentar os desafios globais da segurança alimentar e do desenvolvimento social. Neste contexto, o Presidente Boric destacou as coincidências entre as prioridades do Chile e os objetivos da Aliança Global, cujo lançamento está previsto para novembroroyal panda apostas2024. Os Chefesroyal panda apostasEstado reafirmaram aroyal panda apostasvontaderoyal panda apostastrabalhar a partir do multilateralismo para alcançar resultados significativos na redução da fome e da pobreza no mundo.

    28. Confirmaram o desejoroyal panda apostasavançar conjuntamente na transição energética sustentável, justa, equitativa e inclusiva, e, especialmente, na descarbonização do setor dos transportes, aproveitando as complementaridades dos dois países e as respectivas estratégias nesse âmbito. Reafirmaram a importância da cooperação para aumentar a produção e o usoroyal panda apostasfontesroyal panda apostasenergia renováveis, como a bioenergia e o hidrogênioroyal panda apostasbaixa emissão. Destacaram a colaboração nas sessões da Clean Energy Ministerial e da Mission Innovation, bem como naquelas do Gruporoyal panda apostasTransições Energéticas do G20, que acontecerão este anoroyal panda apostasFoz do Iguaçu. As reuniões oferecerão uma oportunidade para expressar uma visão latino-americana sobre transição energética justa, por meio da buscaroyal panda apostasagregaçãoroyal panda apostasvalor e resguardando a sustentabilidade das atividades para enfrentar os desafios climáticos globais. Igualmente, coincidiram quanto à importânciaroyal panda apostascontinuar fortalecendo a integração energética regional por meio do Consensoroyal panda apostasBrasília eroyal panda apostasoutras plataformasroyal panda apostascooperação.

    29. Recordando que os dois países possuem grandes reservasroyal panda apostasminerais estratégicos, essenciais para a transição energética, destacaram a importânciaroyal panda apostascooperar no setorroyal panda apostasmineração para agregar valor às exportações, promover a indústriaroyal panda apostastransformação, explorar cadeias regionais e criar postosroyal panda apostastrabalho, a fimroyal panda apostasgarantir que as oportunidades econômicas criadas pela cadeiaroyal panda apostasvalor global da indústria das energias limpas também beneficiem as populações dos paísesroyal panda apostasque esses recursos estão presentes. Celebraram a assinatura, no contexto da visita,royal panda apostasuma Cartaroyal panda apostasIntenção sobre cooperação na árearoyal panda apostasminerais estratégicos, entre o Ministérioroyal panda apostasMinas e Energia do Brasil e o Ministério da Mineração do Chile, eroyal panda apostasuma Declaração Conjunta que cria um gruporoyal panda apostastrabalho sobre combustíveis sustentáveisroyal panda apostasaviação no âmbito da Comissão Mista Permanenteroyal panda apostasMatéria Energética eroyal panda apostasMineração, entre o Ministérioroyal panda apostasMinas e Energia do Brasil e o Ministérioroyal panda apostasEnergia do Chile.

    30. Reafirmaram seu compromissoroyal panda apostasavançarroyal panda apostasdireção à igualdaderoyal panda apostasgênero na Política Externa, manifestandoroyal panda apostasintençãoroyal panda apostascolaborarroyal panda apostasdiversos âmbitos bilaterais, multilaterais, regionais,royal panda apostascooperação,royal panda apostasformação diplomática, entre outros, enfatizando ações que promovam uma abordagemroyal panda apostasdireitos humanos, o fortalecimento da democracia e o progressoroyal panda apostasdireção à igualdade substantiva. Nesse sentido, no âmbito do diálogo político regional, coincidiram quanto à incorporação da promoção da igualdaderoyal panda apostasgênero no Consensoroyal panda apostasBrasília. Igualmente, celebraram a assinatura, durante a VIII Cúpula da Comunidaderoyal panda apostasEstados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) junto com Bolívia, Colômbia, Equador, México e República Dominicana, da primeira Declaração sobre Política Externa Feminista, um marco que representa uma conquista significativa na promoção dos princípiosroyal panda apostasigualdaderoyal panda apostasgênero na região.

    31. Destacaram, no âmbito bilateral, a assinaturaroyal panda apostasum Memorandoroyal panda apostasEntendimento entre o Instituto Rio Branco do Brasil e a Academia Diplomática do Chile "Andrés Bello", sobre cooperaçãoroyal panda apostasquestõesroyal panda apostasgênero, e também destacaram a realização do diálogo sobre Política Externa Feminista, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores do Chileroyal panda apostasconjunto com a Presidência Pro Tempore do Brasil do Mercosulroyal panda apostas2023.

    32. Concordaramroyal panda apostasque a cooperação bilateral no campo da ciência, tecnologia, conhecimento e inovação é fundamental para alcançar um desenvolvimento econômico socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável, ademaisroyal panda apostasconstituir um vínculo essencial na amizade entre os dois países, destacando a importância da assinaturaroyal panda apostasum Memorandoroyal panda apostasEntendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação do Chile. Este Memorando permitirá potencializar a colaboraçãoroyal panda apostasTransformação Digital, incluindo Inteligência Artificial; Mudança do Clima e Biodiversidade, Startups e Ambientes Inovadores; Biotecnologia; a colaboração bilateral no âmbito da Organização Europeia para a Investigação Nuclear (Cern) e Tecnologias Quânticas, promovendo o desenvolvimento conjuntoroyal panda apostasnovos projetosroyal panda apostaspesquisa e inovação.

    33. Atestaram que a Inovação Aberta é um vetor para impulsionar o progresso econômico e da ciência, tecnologia, conhecimento e inovação, particularmente no contextoroyal panda apostaspaísesroyal panda apostasdesenvolvimento ouroyal panda apostasmenor desenvolvimento relativo. Ao adotar uma mentalidaderoyal panda apostasabertura e cooperação, Brasil e Chile estão comprometidos a criar ecossistemas inovadores que promovam o intercâmbioroyal panda apostasideias, conhecimento e recursos entre empresas, instituições acadêmicas e entidades governamentais,royal panda apostasforma que se obtenham não somente benefícios comerciais, mas também avanços na superaçãoroyal panda apostasdesafios sociais comuns.

    34. Igualmente, expressaram o desejoroyal panda apostasfortalecer a relação bilateral por meio do intercâmbio e da da cooperação na transformação digital e no avanço da gestão pública, pelo que destacaram a assinatura do Memorandoroyal panda apostasEntendimento entre o Ministérioroyal panda apostasGestão e Inovaçãoroyal panda apostasServiços Públicos do Brasil e a Secretariaroyal panda apostasGoverno Digital do Ministério da Fazenda do Chile, o que permitirá o progresso conjunto na modernização do Estado, na aplicaçãoroyal panda apostastecnologias digitais para a gestão pública, a qualidade dos serviços e a confiança cidadã.

    35. Congratularam-se pelas boas relaçõesroyal panda apostasmatériaroyal panda apostasDefesa, que se manifestamroyal panda apostasuma rica agendaroyal panda apostascooperação bilateral, expressa na realização do Diálogo Político-Militar entre Chile e Brasil (Mecanismo 2+2)royal panda apostasnovembroroyal panda apostas2023, bem como na visita do Ministro da Defesa do Brasil ao Chile, durante a última Feira Internacional do Ar e do Espaço (Fidae), realizada,royal panda apostasabrilroyal panda apostas2024,royal panda apostasSantiago, ocasião na qual se assinou uma Declaraçãoroyal panda apostasIntenções para a Cooperação Satelital entre os dois países

    36. Reafirmaram a importância do desenvolvimentoroyal panda apostasmecanismosroyal panda apostascooperação recíprocaroyal panda apostasmatériaroyal panda apostassegurança cibernética e, nesse contexto, saudaram a assinaturaroyal panda apostasum Memorandoroyal panda apostasEntendimento nessa área, o qual permitirá fortalecer a cooperação bilateral, o intercâmbioroyal panda apostasexperiências, o desenvolvimentoroyal panda apostascapacidades e a coordenação com relação às ameaças ao ciberespaço.

    37. Destacaram os avanços na área da cooperação espacial, com a adoção do Memorandoroyal panda apostasEntendimento entre os ministériosroyal panda apostasCiência da República Federativa do Brasil e da República do Chile sobre Cooperaçãoroyal panda apostasAtividades Espaciais para Fins Pacíficos, que estabelece um marco para atividades colaborativas,royal panda apostasprogramas e/ou projetosroyal panda apostasinteresse comum, com base nos princípiosroyal panda apostasigualdade e benefício mútuo. Nesse sentido, saudaram a instalação da pedra fundamental do futuro Centro Espacial Nacional chileno na comunaroyal panda apostasCerrillos, projeto científico e tecnológicoroyal panda apostasinovação espacial que busca impulsionar o desenvolvimento dessa tecnologia no Chile, a fabricaçãoroyal panda apostassatélites e laboratóriosroyal panda apostasprocessamentoroyal panda apostasdados, o que permitirá reforçar a colaboração científica entre o Brasil e o Chile.

    38. Ressaltaram os fortes laços culturais que unem o Brasil e o Chile, e se comprometeram a fortalecer uma agendaroyal panda apostastrabalho conjunto no campo das políticas públicas que incorpore, com uma visão renovada e atual, políticasroyal panda apostasgênero, direitos humanos e proteção do meio ambiente, entre outros assuntos, promovendo a democracia, o desenvolvimento sustentável, a inclusão e a promoção da diversidaderoyal panda apostassuas expressões culturais.

    39. Expressaramroyal panda apostassatisfação com a conclusão da negociação e a perspectivaroyal panda apostasassinaturaroyal panda apostasum Memorandoroyal panda apostasEntendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o Ministério da Cultura, Artes e Patrimônio da República do Chile, instrumento destinado a fortalecer a cooperação bilateralroyal panda apostasdiversos setores, tais como o cinema e as artes audiovisuais; literatura, bibliotecas e publicações; patrimônio e questões relacionadas com a participação recíprocaroyal panda apostaseventos e intercâmbios culturais.

    40. Reconheceram a importânciaroyal panda apostascontinuar fortalecendo os laçosroyal panda apostasamizade e solidariedade entre as duas nações, consolidando assim uma aliança estratégica que contribua para o progresso e o bem-estar da região.

    41. Convencidosroyal panda apostasque a integração da América do Sul é necessária, comprometeram-se a continuar fortalecendo a implementação do Consensoroyal panda apostasBrasília por meioroyal panda apostasuma participação ativa e construtiva. O presidente do Chile destacou a experiênciaroyal panda apostaster presidido esse mecanismo durante o primeiro semestre deste ano, promovendo temas como segurança pública e combate ao crime organizado, gestãoroyal panda apostasriscosroyal panda apostasdesastres, segurança energética e infraestrutura e conectividade na região.

    42. Igualmente, renovaram o compromisso dos dois paísesroyal panda apostasacelerar a execuçãoroyal panda apostastrabalhos que permitam a pronta implementação do Corredor Rodoviário Bioceânico, obra que permitirá a redução dos temposroyal panda apostastransporte transoceânico e a dinamização do intercâmbio comercial do Cone Sul com o resto do mundo.

    43. Reafirmaram a importância do multilateralismo para enfrentar os desafios atuais, como os ambientais, da paz e segurança internacional, da promoção e defesa dos direitos humanos e dos assuntosroyal panda apostassaúde global.

    44. Igualmente, indicaram a urgênciaroyal panda apostasreformar a governança global e, nesse sentido, o Presidente Boric apoiou o “Chamado à Ação do G20 para a Reforma da Governança Global”. Coincidiram,royal panda apostasparticular, na importânciaroyal panda apostasavançar na necessária reforma do Conselhoroyal panda apostasSegurança, com vistas a melhorar aroyal panda apostasrepresentatividade, legitimidade e eficácia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, mais uma vez, seu agradecimento pelo valioso apoio do Chile à aspiração brasileiraroyal panda apostasobter um assento permanenteroyal panda apostasum Conselhoroyal panda apostasSegurança reformado.

    45. Reconheceram o valioso apoio mútuo fornecidoroyal panda apostastermosroyal panda apostascandidaturas, sinalizaram seu interesseroyal panda apostasrealizar consultas políticas multilaterais e fizeram um chamado para trabalharroyal panda apostasações que apontem para um futuro mais inclusivo, equitativo e sustentável para todos os países.

    46. Convergiram emroyal panda apostasvisão para a conservação do oceano e o uso sustentávelroyal panda apostasseus recursos. Por isso, celebraram a adoção e a abertura para assinatura do Tratado para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinharoyal panda apostasÁreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ). Coincidiram acerca da importância da rápida entradaroyal panda apostasvigor deste Acordo, para fortalecer a governança do marroyal panda apostasáreas além das jurisdições nacionais.

    47. Nesse contexto, o Brasil expressou seu apoio e entusiasmo com a propostaroyal panda apostasque a sede do Acordo BBNJ seja instalada na cidaderoyal panda apostasValparaíso, Chile. Trata-seroyal panda apostasum reflexo da relevância do oceano para a região da América Latina e Caribe e da solidariedade sul-americana, e representa uma oportunidade para avançar na descentralização da governança global das Nações Unidas, que hoje está fortemente concentrada nos países desenvolvidos.

    48. Comprometeram-se a fortalecer uma visão comum sobre a importância da aplicação do enfoqueroyal panda apostasprecaução nas atividadesroyal panda apostasexploração científica e econômica dos recursos não vivos dos fundos marinhos, com base no princípio do patrimônio comum da humanidade que rege este espaço marítimo.

    49. Reafirmaram seu apoio ao estabelecimento do Santuárioroyal panda apostasBaleias no Atlântico Sul, que será proposto como projetoroyal panda apostasresolução durante a 69ª reunião plenária da Comissão Internacional da Baleia, que terá lugarroyal panda apostasLima, Peru,royal panda apostas23 a 27royal panda apostassetembroroyal panda apostas2024.

    50. Comprometeram-se a articular ações e convergências na agenda ambiental, tendoroyal panda apostasvista as próximas reuniões das Conferências das Partes (COPs) das três convenções do Rioroyal panda apostasJaneiro, nomeadamente a COP 16 sobre biodiversidade (Cali, Colômbia), a COP 29 sobre mudança do clima (Baku, Azerbaijão) e a COP 16 sobre desertificação (Riad, Arábia Saudita). Também se comprometeram a aprofundar o diálogo para a COP 30 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a realizar-seroyal panda apostas2025 no Brasil, com o desafioroyal panda apostasestimular a ambição das Partes na próxima rodadaroyal panda apostasContribuições Nacionalmente Determinadas, com vistas a alinhar a trajetória global das emissõesroyal panda apostasgases do efeito estufa com a metaroyal panda apostas1,5°C.

    51. Reconheceram o valor dos serviços ecossistêmicos fornecidos pelas florestas eroyal panda apostasavançar no temaroyal panda apostasPreservação e Valoração por Serviços Ecossistêmicos na agenda internacional. Os países farão esforços para fortalecer a coordenaçãoroyal panda apostasposições sobre temas florestais e para identificar mecanismos inovadoresroyal panda apostasfinanciamento para a conservação, a restauração e o manejo dos ecossistemas florestais.

    52. Comprometeram-se a apoiar a produção baseada no uso sustentável dos recursos da biodiversidade, a fimroyal panda apostaspromover um modeloroyal panda apostasdesenvolvimento econômico justo e ético para a geraçãoroyal panda apostasprodutos, processos e serviços baseados no uso sustentável dos recursos biológicos, e nos conhecimentos da ciência, inovação, tecnologia, conhecimentos ancestrais e tradicionais, com inclusão social, bem como políticasroyal panda apostaspromoção e consolidaçãoroyal panda apostascadeiasroyal panda apostaspesquisa.

    53. Na área ambiental, celebraram ainda a assinatura, no contexto da visita,royal panda apostasum Memorandoroyal panda apostasEntendimento entre a Agência Nacionalroyal panda apostasÁguas e Saneamento (ANA) do Brasil e o Ministérioroyal panda apostasObras Públicas do Chile, para a cooperação na temáticaroyal panda apostasgestãoroyal panda apostasrecursos hídricos.

    54. Reafirmaram seu compromisso com os valores e princípios emanados do Tratado da Antártida, contextoroyal panda apostasque reiteraram seu decidido apoio ao fortalecimento do Sistema do Tratado da Antártida. Da mesma forma, destacaram a importância estratégica da coordenação bilateral nos assuntos antárticos,royal panda apostasparticular por meio do mecanismo bilateralroyal panda apostasconsultas políticas sobre o assunto. Reiteraram também seu apoio aos objetivosroyal panda apostasestabelecer um sistema representativoroyal panda apostasáreas marinhas protegidas no âmbito da Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos, instância na qual expressaram seu decidido apoio à proposta chileno-argentinaroyal panda apostasestabelecer uma Área Marinha Protegida no Domínio 1.

    55. Salientaram que o Chile e o Brasil mantêm uma agenda comumroyal panda apostasdireitos humanos, que se reflete no trabalho conjunto, tanto no nível interamericano quanto universal, e na assinatura, no contexto da visita,royal panda apostasum Memorandoroyal panda apostasEntendimento entre os ministérios dos dois países responsáveis pelos direitos humanos. Celebraram a colaboração mútua que estão realizando no Processo Cartagena+40, que foi liderado pelo Brasil emroyal panda apostasversão anterior (Cartagena+30) e atualmente é conduzido pelo Chile, e que busca identificar boas práticas e refletir sobre os desafios das pessoasroyal panda apostassituaçãoroyal panda apostasproteção internacional. Da mesma forma, esse forte compromisso mútuoroyal panda apostasmatériaroyal panda apostasdireitos humanos se manifesta no apoio irrestrito aos valoresroyal panda apostasigualdade e não discriminação; direito à verdade, memória e justiça; liberdaderoyal panda apostasexpressão; luta contra a impunidade; e proteçãoroyal panda apostaspessoas defensoras dos direitos humanos, entre outros.

    56. Dialogaram sobre a situação no Haiti e manifestaram seu apoio ao governo do primeiro-ministro Garry Conille, apreciando o progresso feito para restaurar a estabilidade institucional do país. Da mesma forma, os líderes reconheceram os esforços para avançar no sentidoroyal panda apostaseleições justas, pacíficas e transparentes, que permitam estabelecer as condições para um futuro próspero e seguro.

    57. Manifestaram aroyal panda apostasprofunda consternação e condenaram energicamente as ações militares na Faixaroyal panda apostasGaza, que deram origem a uma crise humanitária e à perdaroyal panda apostasmaisroyal panda apostas39 mil vidas, incluindo mulheres, meninas e meninos. Nesse contexto, reiteraram a necessidaderoyal panda apostaslibertação dos reféns sequestrados,royal panda apostaspôr fim imediato aos ataques contra a população palestina, garantir a proteção da população civil e permitir a entradaroyal panda apostasajuda humanitária,royal panda apostasconformidade com as decisões da Corte Internacionalroyal panda apostasJustiça e as resoluções do Conselhoroyal panda apostasSegurança, com pleno respeito ao Direito Internacional, incluindo o Direito Internacional Humanitário. Destacaram a necessidade imperiosaroyal panda apostasreconhecer o direitoroyal panda apostasIsrael e da Palestinaroyal panda apostascoexistiremroyal panda apostaspaz, com fronteiras seguras e reconhecidas internacionalmente,royal panda apostasacordo com o estabelecido nas resoluções adotadas pelas Nações Unidas. Nesse sentido, reiteraram seu apoio ao reconhecimento do Estado da Palestina como membro pleno das Nações Unidas. Expressaramroyal panda apostasprofunda preocupação com a expansão dos assentamentos ilegais e o confiscoroyal panda apostasterras na Cisjordânia por parteroyal panda apostasIsrael, ações que constituem violações do direito internacional e impedem o estabelecimentoroyal panda apostasuma paz sustentável. Partilharam aroyal panda apostaspreocupação com o riscoroyal panda apostasescalada dos conflitos no Oriente Médio, com consequências imprevisíveis para toda a região e para o mundo.

    58. Conversaram sobre a grave crise da guerra na Ucrânia, que já dura maisroyal panda apostasdois anos, com enormes perdas e impactos humanos e materiais que afetam muito alémroyal panda apostassuas fronteiras. Fizeram, igualmente, um chamado para que se continue avançando no sentidoroyal panda apostaspropiciar as condições e o espaço que permitam fórmulasroyal panda apostassolução pacífica deste conflito, considerando a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional.

    Ao finalizar a Visitaroyal panda apostasEstado, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu ao Presidente Gabriel Boric Font e ao povo chileno a hospitalidade oferecida a ele e àroyal panda apostasdelegação duranteroyal panda apostasestada na cidaderoyal panda apostasSantiago.

    Em fé do qual,royal panda apostasrepresentação dos Presidentes, assinaram esta Declaração Conjunta os Ministros das Relações Exteriores dos dois Estados, na cidaderoyal panda apostasSantiago,royal panda apostas5royal panda apostasagostoroyal panda apostas2024,royal panda apostasduas vias.

    MAURO VIEIRA
    Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil

    ALBERT VAN KLAVEREN STORK
    Ministro das Relações Exteriores da República do Chile

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