Lula e Boric evitam mencionar Venezuelaaviator betano pin updeclaração conjunta
Presidente chileno chegou a duvidar da vitóriaaviator betano pin upMaduro no pleitoaviator betano pin up28aviator betano pin upjulho
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Chile, Gabriel Boric, durante a cerimôniaaviator betano pin uptrocaaviator betano pin upcondecorações, no Pátio das Camélias do Palácioaviator betano pin upLa Moneda,aviator betano pin upSantiago - Chile. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
es você vai vê-lo usado aviator betano pin up {k0} cenas onde os homens estão flertando desrespeitosamente
com as mulheres, mas 99% do tempo 👏 é significado respeitossivamente. Por que um cara
247 - A declaração final da visitaaviator betano pin upEstado do presidente Lula ao Chile, onde reuniu-se com o homólogo Gabriel Boric, evitou expressar uma posição comum sobre a situação na Venezuela. Enquanto o Brasil pediu a divulgação das atas eleitorais declarando a vitóriaaviator betano pin upNicolás Maduro nas eleições, Boric colocouaviator betano pin updúvida a vitóriaaviator betano pin upMaduro, expressando uma oposição mais antagônica a Caracas.
Em declaração à imprensa nesta segunda-feira (5), o presidente Lula voltou a pedir a divulgação das atas eleitorais na Venezuela e respeito à soberania popular. Boric, daaviator betano pin upparte, evitou tocar no assunto.
Os presidentesaviator betano pin upBrasil, México e Colômbia pediram na última quinta-feira que a Venezuela divulgue a apuração detalhada dos votos,aviator betano pin upmeio a uma disputa sobre o resultado da eleição presidencial, algo que tem causado protestos no país.
O conselho eleitoral da Venezuela proclamou Maduro como vencedor da eleiçãoaviator betano pin up28aviator betano pin upjulho, com 51% dos votos, mas a oposição liderada pelo candidato Edmundo Gonzalez não reconheceu os resultados e o autoproclamou presidente.
O Presidente da República do Chile, Gabriel Boric Font, recebeu o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasiãoaviator betano pin upsua visitaaviator betano pin upEstado ao Chile, nos dias 5 e 6aviator betano pin upagostoaviator betano pin up2024.
Os chefesaviator betano pin upEstado do Brasil e do Chile apreciaram a consolidação da amizade histórica que une as duas nações, baseadaaviator betano pin upprincípios compartilhados, como a democracia; a promoção da paz; a proteção e o respeito aos direitos humanos; a igualdade e a inclusão social, o comércio sustentável e a proteção do meio ambiente. O excelente momento da relação bilateral reflete-se numa intensa agendaaviator betano pin uptrabalhoaviator betano pin upmúltiplos âmbitos bilaterais e multilaterais,aviator betano pin upque o componente regional é essencial.
Neste último aspecto, destacaram que a solidez dos laços fraternos que unem os dois países constitui o pilaraviator betano pin upuma aliança regional que busca projetar uma agenda positiva e integracionista, e fazem um chamado para unificar as vozes da América do Sul diante das necessidades e dificuldades compartilhadas, a fimaviator betano pin upenfrentar os desafios conjuntosaviator betano pin upbenefício direto e concretoaviator betano pin upseus povos.
Depoisaviator betano pin updiscutir as questões da relação bilateral e projetar o trabalho futuro, os Presidentes:
5. Reafirmaram o interesse comum no crescimento da cooperação mútua e da parceria centrada nas necessidades e oportunidades do setoraviator betano pin upsaúde, promovendo a assinaturaaviator betano pin upum novo Memorandoaviator betano pin upEntendimento entre os Ministérios da Saúde do Brasil e do Chile que considere as seguintes áreasaviator betano pin upcooperação: Fortalecimento dos Sistemas Públicosaviator betano pin upSaúde na áreaaviator betano pin upAtenção Primária; Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação na Saúde; Gestão do Trabalho e da Educaçãoaviator betano pin upSaúde; Atenção Especializadaaviator betano pin upSaúde; Fortalecimento dos Sistemas Públicosaviator betano pin upSaúde na áreaaviator betano pin upVigilânciaaviator betano pin upSaúde e Meio Ambiente; e Cooperaçãoaviator betano pin upSaúde Digital, entre outras áreas.
6. Expressaram seu interesseaviator betano pin upfortalecer as relações entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social e Família do Chile, com vistas ao intercâmbioaviator betano pin upexperiências sobre políticasaviator betano pin upcuidado que garantam a corresponsabilidade entre o Estado e a sociedade, e entre mulheres e homens. Destacaram o potencial da criaçãoaviator betano pin uppolíticas e sistemas nacionaisaviator betano pin upapoio e cuidados para promover o bem-estar social e a igualdade, bem como para impulsionar o desenvolvimento econômico e socialaviator betano pin upsuas naçõesaviator betano pin upum contexto globalaviator betano pin upenvelhecimento. Celebraram a assinatura, na visita, da Cartaaviator betano pin upIntenção para a Cooperação Bilateralaviator betano pin upCuidados, a Redução das Desigualdades e a Luta contra a Fome e a Pobreza entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social e Família do Chile.
7. Destacaram o trabalho conjunto realizado no marco do Consensoaviator betano pin upBrasília na Rede Sul-Americanaaviator betano pin upEducação, especialmente na articulaçãoaviator betano pin upiniciativas como o Espaçoaviator betano pin upCooperação Científica e Acadêmica para a América do Sul (Eccas) e o intercâmbioaviator betano pin uppolíticas públicas na áreaaviator betano pin upEducação Rural. Também destacaram o recente Memorandoaviator betano pin upEntendimento assinado entre os dois Ministérios da Educaçãoaviator betano pin upmatériaaviator betano pin upformação docente e reafirmaram seu compromissoaviator betano pin upavançar na cooperação e no intercâmbioaviator betano pin upexperiênciasaviator betano pin upseus Programasaviator betano pin upAlimentação Escolar vinculados à agricultura familiar camponesa, por meio da Redeaviator betano pin upAlimentação Escolar Sustentável (Raes).
8. Apreciaram o trabalho dos dois países no Comitê Diretoraviator betano pin upAlto Nível para o Objetivoaviator betano pin upDesenvolvimento Sustentável nº 4 e enfatizaram a importância para a região da realização da Reunião Globalaviator betano pin upEducação (“Global Education Meeting”), no âmbito da UNESCO,aviator betano pin upFortaleza,aviator betano pin up31aviator betano pin upoutubro a 2aviator betano pin upnovembro.
13. Recordaram a entradaaviator betano pin upvigor do Acordoaviator betano pin upLivre Comércio Brasil-Chile, correspondente ao Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordoaviator betano pin upComplementaridade Econômica Nº 35 (Mercosul-Chile), e avaliaram os resultados positivos da Primeira Reunião da Comissão Administradora, realizadaaviator betano pin upSantiago,aviator betano pin up9aviator betano pin upnovembroaviator betano pin up2023, bem como a perspectivaaviator betano pin upque a segunda reunião ocorraaviator betano pin up25aviator betano pin upoutubroaviator betano pin up2024,aviator betano pin upBrasília. Igualmente, celebraram a existência desse mecanismo, que permite examinar com frequência a evolução do comércio bilateral e manter um diálogo direto e aberto sobre as disciplinas que compõem o ALC Brasil-Chile.
14. Parabenizaram-se pela realizaçãoaviator betano pin upum seminário que reuniu os setores privados dos dois paísesaviator betano pin upSantiago, no dia 5aviator betano pin upagosto, ocasiãoaviator betano pin upque foi discutido o potencialaviator betano pin upintensificação dos fluxosaviator betano pin upcomércio e investimento. Entre os temas discutidos no encontro, que contou com a significativa participaçãoaviator betano pin uprepresentantesaviator betano pin upmaisaviator betano pin up500 empresas, destacaram-se a agricultura e a sustentabilidade; a nova indústria e tecnologia; energia e minerais estratégicos; e integração regional.
15. Observaram que Brasil e Chile compartilham realidades e desafios semelhantesaviator betano pin upmatériaaviator betano pin upmicro, pequenas e médias empresas e reafirmaram o compromisso dos dois governos com a implementação do capítulo sobre MPMEs do Acordoaviator betano pin upLivre Comércio Brasil-Chile e com políticas inclusivasaviator betano pin upempreendimento. Celebraram também a iniciativaaviator betano pin uppublicar virtualmente orientações para que as micro, pequenas e médias empresas possam usufruiraviator betano pin uptodas as vantagens do acordo.
16. Apreciaram a assinaturaaviator betano pin uptrês importantes instrumentosaviator betano pin upagricultura: Adendo ao Memorandoaviator betano pin upEntendimento sobre certificaçãoaviator betano pin upprodutos orgânicos; Memorando sobre certificação eletrônicaaviator betano pin upvinhos e bebidas, o que, sem dúvida, seguirá aumentando a aprofundando o comércio bilateral; e o Memorandoaviator betano pin upcooperação técnica no âmbito da gestão sustentávelaviator betano pin upsolos agropecuários e o zoneamento agrícolaaviator betano pin uprisco climático.
17. Apreciaram também a importância da abertura dos mercadosaviator betano pin upMelão Peleaviator betano pin upSapo eaviator betano pin upCortesaviator betano pin upPeônia, no casoaviator betano pin upprodutos do Chile, e do Abacate Hass, no caso do Brasil. Também destacaram o trabalhoaviator betano pin upreconhecimento do Estado do Paraná como zona libreaviator betano pin upfebre aftosa, sem vacinação e febre suína clássica, que se encontra na última etapa paraaviator betano pin upaprovação final e sujeita ao envioaviator betano pin updocumentação prometida pelo Brasil para que sejam concluídos aspectos procedimentais durante o segundo semestreaviator betano pin up2024.
18. Saudaram a continuidade dos intercâmbios técnicos com vistas à integraçãoaviator betano pin upnovas indicações geográficas no âmbitoaviator betano pin upproteção do acordoaviator betano pin uplivre comércio. Esses intercâmbios buscam garantir a consistência dos compromissos internacionais assumidos pelos dois países.
19. Congratularam-se pela assinaturaaviator betano pin upuma Declaração Conjunta que anuncia a conclusão técnica das negociações da Iniciativa Facilitadoraaviator betano pin upComércio Brasil-Chile para o Setoraviator betano pin upProdutos Cosméticos, que tem como objetivo facilitar o acesso aos mercados e aumentar o comércio bilateral, mantendo os níveisaviator betano pin upqualidade, segurança e eficácia dos produtosaviator betano pin uphigiene pessoal,aviator betano pin upperfumaria eaviator betano pin upcosmética. Este é o primeiro acordoaviator betano pin upconvergência regulatória e reconhecimento mútuoaviator betano pin updocumentos entre Chile e Brasil, no marco do Acordoaviator betano pin upLivre Comércio Chile-Brasil que corresponde ao Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordoaviator betano pin upComplementação Econômica nº 35 (Mercosul-Chile).
20. Celebraram a conclusão das negociações para atualizar o Regimeaviator betano pin upOrigem entre o MERCOSUL e o Chile no marco do Acordoaviator betano pin upComplementação Econômica nº 35, iniciadasaviator betano pin up2021, o que permitirá aproveitaraviator betano pin upmelhor forma os benefícios tarifários estabelecidos no Acordo e facilitar as operações comerciais entre as partes. Da mesma forma, notaram que estãoaviator betano pin upcurso negociações bilaterais que procuram flexibilizar os requisitosaviator betano pin uporigem específicos para o setor automotivo, o que permitirá aproveitar adequadamente as preferências tarifárias disponíveis no setor.
21. Expressaram a necessidadeaviator betano pin upcontinuar incentivando atividadesaviator betano pin uppromoção conjunta, o que inclui a assinaturaaviator betano pin upum Memorandoaviator betano pin upEntendimento entre ProChile e a Agência Brasileiraaviator betano pin upPromoçãoaviator betano pin upExportações e Investimentos (Apex), com o objetivoaviator betano pin upestabelecer relações institucionaisaviator betano pin upcooperação, fortalecendo assim o intercambio comercial e a promoção dos dois paísesaviator betano pin upterceiros mercados.
22. Registraramaviator betano pin upsatisfação com a liderança conjunta dos esforços que levaram à criação da Plataforma Tributária para a América Latina e o Caribe, instância cuja Presidência Pro Tempore foi assumida pelo Chileaviator betano pin up6aviator betano pin upmaio, e que visa a avançaraviator betano pin updireção a uma Tributação Global Inclusiva, Sustentável e Eqüitativa. Na mesma linha, expressaram a intençãoaviator betano pin upcontinuar avançando conjuntamente na organização da Segunda Cúpula Fiscal Latino-Americana, para progredir na implementação dos direitos humanos nas políticas fiscais.
23. Confirmaramaviator betano pin upvontadeaviator betano pin upcontinuar a promover o acesso das mulheres às oportunidades econômicas, eliminando os obstáculos que as impedemaviator betano pin upparticipar ativamente do comércio internacional. Nesse contexto, o Chile celebrou a adesão do Brasil,aviator betano pin upfevereiroaviator betano pin up2024, ao Acordo Globalaviator betano pin upComércio e Gênero (GTAGA), que reconhece o papel da promoção da igualdadeaviator betano pin upgênero, do empoderamento econômico das mulheres e a importânciaaviator betano pin upque as políticas comerciais eaviator betano pin upgênero sejam mutuamente benéficas.
24. Reafirmaramaviator betano pin upvontadeaviator betano pin uppromover a cooperaçãoaviator betano pin upmatériaaviator betano pin upturismo entre os países, reconhecendo-o como uma atividade fundamental para o desenvolvimentoaviator betano pin upsuas economias. Por meio da assinaturaaviator betano pin upum Planoaviator betano pin upAção entre o Ministérioaviator betano pin upTurismo do Brasil e a Subsecretariaaviator betano pin upTurismo do Chile, pretende-se implementar o Acordoaviator betano pin upCooperação Turística assinadoaviator betano pin up1993. Dessa maneira, se pretende fortalecer a cooperaçãoaviator betano pin upturismo, a geraçãoaviator betano pin upempregos e o desenvolvimento do setor turístico, com base na igualdade e no benefício mútuo. A assinaturaaviator betano pin upum Memorandoaviator betano pin upEntendimento entre a Agência Brasileiraaviator betano pin upPromoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) e a Fundação Imagem do Chile (MARCA CHILE) também tem por objetivo estabelecer e impulsionar as relações entre essas instituições, para o intercâmbioaviator betano pin upmelhores práticas no âmbito da promoção da imagem-país.
25. Destacaram os avanços na aproximação entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico e, com a implementação do Planoaviator betano pin upAçãoaviator betano pin upPuerto Vallartaaviator betano pin upeconomia criativa e facilitação do comércio, respectivamente, por meio da reuniãoaviator betano pin uprepresentantes dos ministérios da cultura,aviator betano pin upSantiago,aviator betano pin up20aviator betano pin upabril último, e o consenso entre as aduanas dos dois blocos para trabalhar no programaaviator betano pin upOperador Econômico Autorizado.
26. Celebraram a participação e o apoio do Chile na ediçãoaviator betano pin up2024 do G20, cuja presidência o Brasil exerce sob o conceito "Construindo um mundo justo e um planeta sustentável". Os Presidentes expressaram fortemente seu compromissoaviator betano pin uppromover a agendaaviator betano pin upprioridades para o anoaviator betano pin upcurso, destacando a participação do Chileaviator betano pin upGruposaviator betano pin upTrabalho dedicados a revisar temas como Empoderamento das Mulheres, Transição Energética, Comércio e Investimento, Agricultura, Emprego e Turismo. Igualmente, realçaram a importância das Finanças Sustentáveis, no qual o Chile também participa. Além disso, expressaram o profundo valor da iniciativa brasileira denominada "Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima", na qual a vontade dos dois países converge no sentidoaviator betano pin upalcançar uma agendaaviator betano pin uptrabalho substantiva no G20, assim como nos níveis bilateral e multilateral.
27. Em demonstraçãoaviator betano pin upseu compromisso conjunto com a luta contra a fome e a pobreza, o Presidente Gabriel Boric aceitou o convite feito pelo Presidente Lula para somar-se à iniciativa do Brasilaviator betano pin upestabelecer uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, reconhecendo o papel crucial que essa proposta, promovida pelo Brasil no âmbito do G20, pode desempenhar no fortalecimento da proteção social, contemplando a mobilizaçãoaviator betano pin uprecursos e conhecimentos para a implementaçãoaviator betano pin uppolíticas públicas e tecnologias sociaisaviator betano pin upcomprovada eficácia. Além disso, destacaram a importânciaaviator betano pin upunir esforços globais para enfrentar os desafios globais da segurança alimentar e do desenvolvimento social. Neste contexto, o Presidente Boric destacou as coincidências entre as prioridades do Chile e os objetivos da Aliança Global, cujo lançamento está previsto para novembroaviator betano pin up2024. Os Chefesaviator betano pin upEstado reafirmaram aaviator betano pin upvontadeaviator betano pin uptrabalhar a partir do multilateralismo para alcançar resultados significativos na redução da fome e da pobreza no mundo.
28. Confirmaram o desejoaviator betano pin upavançar conjuntamente na transição energética sustentável, justa, equitativa e inclusiva, e, especialmente, na descarbonização do setor dos transportes, aproveitando as complementaridades dos dois países e as respectivas estratégias nesse âmbito. Reafirmaram a importância da cooperação para aumentar a produção e o usoaviator betano pin upfontesaviator betano pin upenergia renováveis, como a bioenergia e o hidrogênioaviator betano pin upbaixa emissão. Destacaram a colaboração nas sessões da Clean Energy Ministerial e da Mission Innovation, bem como naquelas do Grupoaviator betano pin upTransições Energéticas do G20, que acontecerão este anoaviator betano pin upFoz do Iguaçu. As reuniões oferecerão uma oportunidade para expressar uma visão latino-americana sobre transição energética justa, por meio da buscaaviator betano pin upagregaçãoaviator betano pin upvalor e resguardando a sustentabilidade das atividades para enfrentar os desafios climáticos globais. Igualmente, coincidiram quanto à importânciaaviator betano pin upcontinuar fortalecendo a integração energética regional por meio do Consensoaviator betano pin upBrasília eaviator betano pin upoutras plataformasaviator betano pin upcooperação.
29. Recordando que os dois países possuem grandes reservasaviator betano pin upminerais estratégicos, essenciais para a transição energética, destacaram a importânciaaviator betano pin upcooperar no setoraviator betano pin upmineração para agregar valor às exportações, promover a indústriaaviator betano pin uptransformação, explorar cadeias regionais e criar postosaviator betano pin uptrabalho, a fimaviator betano pin upgarantir que as oportunidades econômicas criadas pela cadeiaaviator betano pin upvalor global da indústria das energias limpas também beneficiem as populações dos paísesaviator betano pin upque esses recursos estão presentes. Celebraram a assinatura, no contexto da visita,aviator betano pin upuma Cartaaviator betano pin upIntenção sobre cooperação na áreaaviator betano pin upminerais estratégicos, entre o Ministérioaviator betano pin upMinas e Energia do Brasil e o Ministério da Mineração do Chile, eaviator betano pin upuma Declaração Conjunta que cria um grupoaviator betano pin uptrabalho sobre combustíveis sustentáveisaviator betano pin upaviação no âmbito da Comissão Mista Permanenteaviator betano pin upMatéria Energética eaviator betano pin upMineração, entre o Ministérioaviator betano pin upMinas e Energia do Brasil e o Ministérioaviator betano pin upEnergia do Chile.
30. Reafirmaram seu compromissoaviator betano pin upavançaraviator betano pin updireção à igualdadeaviator betano pin upgênero na Política Externa, manifestandoaviator betano pin upintençãoaviator betano pin upcolaboraraviator betano pin updiversos âmbitos bilaterais, multilaterais, regionais,aviator betano pin upcooperação,aviator betano pin upformação diplomática, entre outros, enfatizando ações que promovam uma abordagemaviator betano pin updireitos humanos, o fortalecimento da democracia e o progressoaviator betano pin updireção à igualdade substantiva. Nesse sentido, no âmbito do diálogo político regional, coincidiram quanto à incorporação da promoção da igualdadeaviator betano pin upgênero no Consensoaviator betano pin upBrasília. Igualmente, celebraram a assinatura, durante a VIII Cúpula da Comunidadeaviator betano pin upEstados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) junto com Bolívia, Colômbia, Equador, México e República Dominicana, da primeira Declaração sobre Política Externa Feminista, um marco que representa uma conquista significativa na promoção dos princípiosaviator betano pin upigualdadeaviator betano pin upgênero na região.
31. Destacaram, no âmbito bilateral, a assinaturaaviator betano pin upum Memorandoaviator betano pin upEntendimento entre o Instituto Rio Branco do Brasil e a Academia Diplomática do Chile "Andrés Bello", sobre cooperaçãoaviator betano pin upquestõesaviator betano pin upgênero, e também destacaram a realização do diálogo sobre Política Externa Feminista, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores do Chileaviator betano pin upconjunto com a Presidência Pro Tempore do Brasil do Mercosulaviator betano pin up2023.
32. Concordaramaviator betano pin upque a cooperação bilateral no campo da ciência, tecnologia, conhecimento e inovação é fundamental para alcançar um desenvolvimento econômico socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável, ademaisaviator betano pin upconstituir um vínculo essencial na amizade entre os dois países, destacando a importância da assinaturaaviator betano pin upum Memorandoaviator betano pin upEntendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação do Chile. Este Memorando permitirá potencializar a colaboraçãoaviator betano pin upTransformação Digital, incluindo Inteligência Artificial; Mudança do Clima e Biodiversidade, Startups e Ambientes Inovadores; Biotecnologia; a colaboração bilateral no âmbito da Organização Europeia para a Investigação Nuclear (Cern) e Tecnologias Quânticas, promovendo o desenvolvimento conjuntoaviator betano pin upnovos projetosaviator betano pin uppesquisa e inovação.
33. Atestaram que a Inovação Aberta é um vetor para impulsionar o progresso econômico e da ciência, tecnologia, conhecimento e inovação, particularmente no contextoaviator betano pin uppaísesaviator betano pin updesenvolvimento ouaviator betano pin upmenor desenvolvimento relativo. Ao adotar uma mentalidadeaviator betano pin upabertura e cooperação, Brasil e Chile estão comprometidos a criar ecossistemas inovadores que promovam o intercâmbioaviator betano pin upideias, conhecimento e recursos entre empresas, instituições acadêmicas e entidades governamentais,aviator betano pin upforma que se obtenham não somente benefícios comerciais, mas também avanços na superaçãoaviator betano pin updesafios sociais comuns.
34. Igualmente, expressaram o desejoaviator betano pin upfortalecer a relação bilateral por meio do intercâmbio e da da cooperação na transformação digital e no avanço da gestão pública, pelo que destacaram a assinatura do Memorandoaviator betano pin upEntendimento entre o Ministérioaviator betano pin upGestão e Inovaçãoaviator betano pin upServiços Públicos do Brasil e a Secretariaaviator betano pin upGoverno Digital do Ministério da Fazenda do Chile, o que permitirá o progresso conjunto na modernização do Estado, na aplicaçãoaviator betano pin uptecnologias digitais para a gestão pública, a qualidade dos serviços e a confiança cidadã.
35. Congratularam-se pelas boas relaçõesaviator betano pin upmatériaaviator betano pin upDefesa, que se manifestamaviator betano pin upuma rica agendaaviator betano pin upcooperação bilateral, expressa na realização do Diálogo Político-Militar entre Chile e Brasil (Mecanismo 2+2)aviator betano pin upnovembroaviator betano pin up2023, bem como na visita do Ministro da Defesa do Brasil ao Chile, durante a última Feira Internacional do Ar e do Espaço (Fidae), realizada,aviator betano pin upabrilaviator betano pin up2024,aviator betano pin upSantiago, ocasião na qual se assinou uma Declaraçãoaviator betano pin upIntenções para a Cooperação Satelital entre os dois países
36. Reafirmaram a importância do desenvolvimentoaviator betano pin upmecanismosaviator betano pin upcooperação recíprocaaviator betano pin upmatériaaviator betano pin upsegurança cibernética e, nesse contexto, saudaram a assinaturaaviator betano pin upum Memorandoaviator betano pin upEntendimento nessa área, o qual permitirá fortalecer a cooperação bilateral, o intercâmbioaviator betano pin upexperiências, o desenvolvimentoaviator betano pin upcapacidades e a coordenação com relação às ameaças ao ciberespaço.
37. Destacaram os avanços na área da cooperação espacial, com a adoção do Memorandoaviator betano pin upEntendimento entre os ministériosaviator betano pin upCiência da República Federativa do Brasil e da República do Chile sobre Cooperaçãoaviator betano pin upAtividades Espaciais para Fins Pacíficos, que estabelece um marco para atividades colaborativas,aviator betano pin upprogramas e/ou projetosaviator betano pin upinteresse comum, com base nos princípiosaviator betano pin upigualdade e benefício mútuo. Nesse sentido, saudaram a instalação da pedra fundamental do futuro Centro Espacial Nacional chileno na comunaaviator betano pin upCerrillos, projeto científico e tecnológicoaviator betano pin upinovação espacial que busca impulsionar o desenvolvimento dessa tecnologia no Chile, a fabricaçãoaviator betano pin upsatélites e laboratóriosaviator betano pin upprocessamentoaviator betano pin updados, o que permitirá reforçar a colaboração científica entre o Brasil e o Chile.
38. Ressaltaram os fortes laços culturais que unem o Brasil e o Chile, e se comprometeram a fortalecer uma agendaaviator betano pin uptrabalho conjunto no campo das políticas públicas que incorpore, com uma visão renovada e atual, políticasaviator betano pin upgênero, direitos humanos e proteção do meio ambiente, entre outros assuntos, promovendo a democracia, o desenvolvimento sustentável, a inclusão e a promoção da diversidadeaviator betano pin upsuas expressões culturais.
39. Expressaramaviator betano pin upsatisfação com a conclusão da negociação e a perspectivaaviator betano pin upassinaturaaviator betano pin upum Memorandoaviator betano pin upEntendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o Ministério da Cultura, Artes e Patrimônio da República do Chile, instrumento destinado a fortalecer a cooperação bilateralaviator betano pin updiversos setores, tais como o cinema e as artes audiovisuais; literatura, bibliotecas e publicações; patrimônio e questões relacionadas com a participação recíprocaaviator betano pin upeventos e intercâmbios culturais.
40. Reconheceram a importânciaaviator betano pin upcontinuar fortalecendo os laçosaviator betano pin upamizade e solidariedade entre as duas nações, consolidando assim uma aliança estratégica que contribua para o progresso e o bem-estar da região.
41. Convencidosaviator betano pin upque a integração da América do Sul é necessária, comprometeram-se a continuar fortalecendo a implementação do Consensoaviator betano pin upBrasília por meioaviator betano pin upuma participação ativa e construtiva. O presidente do Chile destacou a experiênciaaviator betano pin upter presidido esse mecanismo durante o primeiro semestre deste ano, promovendo temas como segurança pública e combate ao crime organizado, gestãoaviator betano pin upriscosaviator betano pin updesastres, segurança energética e infraestrutura e conectividade na região.
42. Igualmente, renovaram o compromisso dos dois paísesaviator betano pin upacelerar a execuçãoaviator betano pin uptrabalhos que permitam a pronta implementação do Corredor Rodoviário Bioceânico, obra que permitirá a redução dos temposaviator betano pin uptransporte transoceânico e a dinamização do intercâmbio comercial do Cone Sul com o resto do mundo.
43. Reafirmaram a importância do multilateralismo para enfrentar os desafios atuais, como os ambientais, da paz e segurança internacional, da promoção e defesa dos direitos humanos e dos assuntosaviator betano pin upsaúde global.
44. Igualmente, indicaram a urgênciaaviator betano pin upreformar a governança global e, nesse sentido, o Presidente Boric apoiou o “Chamado à Ação do G20 para a Reforma da Governança Global”. Coincidiram,aviator betano pin upparticular, na importânciaaviator betano pin upavançar na necessária reforma do Conselhoaviator betano pin upSegurança, com vistas a melhorar aaviator betano pin uprepresentatividade, legitimidade e eficácia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, mais uma vez, seu agradecimento pelo valioso apoio do Chile à aspiração brasileiraaviator betano pin upobter um assento permanenteaviator betano pin upum Conselhoaviator betano pin upSegurança reformado.
45. Reconheceram o valioso apoio mútuo fornecidoaviator betano pin uptermosaviator betano pin upcandidaturas, sinalizaram seu interesseaviator betano pin uprealizar consultas políticas multilaterais e fizeram um chamado para trabalharaviator betano pin upações que apontem para um futuro mais inclusivo, equitativo e sustentável para todos os países.
46. Convergiram emaviator betano pin upvisão para a conservação do oceano e o uso sustentávelaviator betano pin upseus recursos. Por isso, celebraram a adoção e a abertura para assinatura do Tratado para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinhaaviator betano pin upÁreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ). Coincidiram acerca da importância da rápida entradaaviator betano pin upvigor deste Acordo, para fortalecer a governança do maraviator betano pin upáreas além das jurisdições nacionais.
47. Nesse contexto, o Brasil expressou seu apoio e entusiasmo com a propostaaviator betano pin upque a sede do Acordo BBNJ seja instalada na cidadeaviator betano pin upValparaíso, Chile. Trata-seaviator betano pin upum reflexo da relevância do oceano para a região da América Latina e Caribe e da solidariedade sul-americana, e representa uma oportunidade para avançar na descentralização da governança global das Nações Unidas, que hoje está fortemente concentrada nos países desenvolvidos.
48. Comprometeram-se a fortalecer uma visão comum sobre a importância da aplicação do enfoqueaviator betano pin upprecaução nas atividadesaviator betano pin upexploração científica e econômica dos recursos não vivos dos fundos marinhos, com base no princípio do patrimônio comum da humanidade que rege este espaço marítimo.
49. Reafirmaram seu apoio ao estabelecimento do Santuárioaviator betano pin upBaleias no Atlântico Sul, que será proposto como projetoaviator betano pin upresolução durante a 69ª reunião plenária da Comissão Internacional da Baleia, que terá lugaraviator betano pin upLima, Peru,aviator betano pin up23 a 27aviator betano pin upsetembroaviator betano pin up2024.
50. Comprometeram-se a articular ações e convergências na agenda ambiental, tendoaviator betano pin upvista as próximas reuniões das Conferências das Partes (COPs) das três convenções do Rioaviator betano pin upJaneiro, nomeadamente a COP 16 sobre biodiversidade (Cali, Colômbia), a COP 29 sobre mudança do clima (Baku, Azerbaijão) e a COP 16 sobre desertificação (Riad, Arábia Saudita). Também se comprometeram a aprofundar o diálogo para a COP 30 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a realizar-seaviator betano pin up2025 no Brasil, com o desafioaviator betano pin upestimular a ambição das Partes na próxima rodadaaviator betano pin upContribuições Nacionalmente Determinadas, com vistas a alinhar a trajetória global das emissõesaviator betano pin upgases do efeito estufa com a metaaviator betano pin up1,5°C.
51. Reconheceram o valor dos serviços ecossistêmicos fornecidos pelas florestas eaviator betano pin upavançar no temaaviator betano pin upPreservação e Valoração por Serviços Ecossistêmicos na agenda internacional. Os países farão esforços para fortalecer a coordenaçãoaviator betano pin upposições sobre temas florestais e para identificar mecanismos inovadoresaviator betano pin upfinanciamento para a conservação, a restauração e o manejo dos ecossistemas florestais.
52. Comprometeram-se a apoiar a produção baseada no uso sustentável dos recursos da biodiversidade, a fimaviator betano pin uppromover um modeloaviator betano pin updesenvolvimento econômico justo e ético para a geraçãoaviator betano pin upprodutos, processos e serviços baseados no uso sustentável dos recursos biológicos, e nos conhecimentos da ciência, inovação, tecnologia, conhecimentos ancestrais e tradicionais, com inclusão social, bem como políticasaviator betano pin uppromoção e consolidaçãoaviator betano pin upcadeiasaviator betano pin uppesquisa.
53. Na área ambiental, celebraram ainda a assinatura, no contexto da visita,aviator betano pin upum Memorandoaviator betano pin upEntendimento entre a Agência Nacionalaviator betano pin upÁguas e Saneamento (ANA) do Brasil e o Ministérioaviator betano pin upObras Públicas do Chile, para a cooperação na temáticaaviator betano pin upgestãoaviator betano pin uprecursos hídricos.
54. Reafirmaram seu compromisso com os valores e princípios emanados do Tratado da Antártida, contextoaviator betano pin upque reiteraram seu decidido apoio ao fortalecimento do Sistema do Tratado da Antártida. Da mesma forma, destacaram a importância estratégica da coordenação bilateral nos assuntos antárticos,aviator betano pin upparticular por meio do mecanismo bilateralaviator betano pin upconsultas políticas sobre o assunto. Reiteraram também seu apoio aos objetivosaviator betano pin upestabelecer um sistema representativoaviator betano pin upáreas marinhas protegidas no âmbito da Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos, instância na qual expressaram seu decidido apoio à proposta chileno-argentinaaviator betano pin upestabelecer uma Área Marinha Protegida no Domínio 1.
55. Salientaram que o Chile e o Brasil mantêm uma agenda comumaviator betano pin updireitos humanos, que se reflete no trabalho conjunto, tanto no nível interamericano quanto universal, e na assinatura, no contexto da visita,aviator betano pin upum Memorandoaviator betano pin upEntendimento entre os ministérios dos dois países responsáveis pelos direitos humanos. Celebraram a colaboração mútua que estão realizando no Processo Cartagena+40, que foi liderado pelo Brasil emaviator betano pin upversão anterior (Cartagena+30) e atualmente é conduzido pelo Chile, e que busca identificar boas práticas e refletir sobre os desafios das pessoasaviator betano pin upsituaçãoaviator betano pin upproteção internacional. Da mesma forma, esse forte compromisso mútuoaviator betano pin upmatériaaviator betano pin updireitos humanos se manifesta no apoio irrestrito aos valoresaviator betano pin upigualdade e não discriminação; direito à verdade, memória e justiça; liberdadeaviator betano pin upexpressão; luta contra a impunidade; e proteçãoaviator betano pin uppessoas defensoras dos direitos humanos, entre outros.
56. Dialogaram sobre a situação no Haiti e manifestaram seu apoio ao governo do primeiro-ministro Garry Conille, apreciando o progresso feito para restaurar a estabilidade institucional do país. Da mesma forma, os líderes reconheceram os esforços para avançar no sentidoaviator betano pin upeleições justas, pacíficas e transparentes, que permitam estabelecer as condições para um futuro próspero e seguro.
57. Manifestaram aaviator betano pin upprofunda consternação e condenaram energicamente as ações militares na Faixaaviator betano pin upGaza, que deram origem a uma crise humanitária e à perdaaviator betano pin upmaisaviator betano pin up39 mil vidas, incluindo mulheres, meninas e meninos. Nesse contexto, reiteraram a necessidadeaviator betano pin uplibertação dos reféns sequestrados,aviator betano pin uppôr fim imediato aos ataques contra a população palestina, garantir a proteção da população civil e permitir a entradaaviator betano pin upajuda humanitária,aviator betano pin upconformidade com as decisões da Corte Internacionalaviator betano pin upJustiça e as resoluções do Conselhoaviator betano pin upSegurança, com pleno respeito ao Direito Internacional, incluindo o Direito Internacional Humanitário. Destacaram a necessidade imperiosaaviator betano pin upreconhecer o direitoaviator betano pin upIsrael e da Palestinaaviator betano pin upcoexistiremaviator betano pin uppaz, com fronteiras seguras e reconhecidas internacionalmente,aviator betano pin upacordo com o estabelecido nas resoluções adotadas pelas Nações Unidas. Nesse sentido, reiteraram seu apoio ao reconhecimento do Estado da Palestina como membro pleno das Nações Unidas. Expressaramaviator betano pin upprofunda preocupação com a expansão dos assentamentos ilegais e o confiscoaviator betano pin upterras na Cisjordânia por parteaviator betano pin upIsrael, ações que constituem violações do direito internacional e impedem o estabelecimentoaviator betano pin upuma paz sustentável. Partilharam aaviator betano pin uppreocupação com o riscoaviator betano pin upescalada dos conflitos no Oriente Médio, com consequências imprevisíveis para toda a região e para o mundo.
58. Conversaram sobre a grave crise da guerra na Ucrânia, que já dura maisaviator betano pin updois anos, com enormes perdas e impactos humanos e materiais que afetam muito alémaviator betano pin upsuas fronteiras. Fizeram, igualmente, um chamado para que se continue avançando no sentidoaviator betano pin uppropiciar as condições e o espaço que permitam fórmulasaviator betano pin upsolução pacífica deste conflito, considerando a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional.
Ao finalizar a Visitaaviator betano pin upEstado, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu ao Presidente Gabriel Boric Font e ao povo chileno a hospitalidade oferecida a ele e àaviator betano pin updelegação duranteaviator betano pin upestada na cidadeaviator betano pin upSantiago.
Em fé do qual,aviator betano pin uprepresentação dos Presidentes, assinaram esta Declaração Conjunta os Ministros das Relações Exteriores dos dois Estados, na cidadeaviator betano pin upSantiago,aviator betano pin up5aviator betano pin upagostoaviator betano pin up2024,aviator betano pin upduas vias.
MAURO VIEIRA
Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil
ALBERT VAN KLAVEREN STORK
Ministro das Relações Exteriores da República do Chile
