Paulo Batistella, <a href="https://www.conjur.com.br/2024-ago-29/sobrinho-de-bolsonaro-e-absolvido-de-acusacao-de-infracao-sanitaria-na-pandemia/">Conjur </a>- Um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (SP) foi absolvido pela Justiçacassino gabeSão Paulocassino gabeuma acusaçãocassino gabeter cometido infraçãocassino gabemedida sanitária preventivacassino gabeocasiãocassino gabecalamidade pública.
Osvaldo Bolsonaro Campos, familiar do ex-presidente, é donocassino gabeduas lojascassino gabemateriaiscassino gabeconstruçãocassino gabeJacupiranga (SP). Ele teria, segundo a denúncia à Justiça, descumprido, na condução dos dois estabelecimentos, determinações do poder públicocassino gabeprevenção à propagação da Covid-19.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público porque teria violado,cassino gabe2021, no auge da pandemia, o artigo 268 do Código Penal, que versa sobre infraçãocassino gabedeterminação do poder público destinada a impedir propagaçãocassino gabedoença contagiosa.
O juiz Fábio Rodrigo De Moraes, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarcacassino gabeJacupiranga, entendeu, no entanto, a partircassino gabedepoimentoscassino gabeagentes públicos que faziam a fiscalização na época, não haver provas que sustentassem a denúncia.
“Nenhum dos fiscais soube precisar se ocorreu realmente a notificação expressa e quando ocorreu o descumprimento do decreto”, escreveu o magistrado ao julgar pela absolvição.

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Sobrinhocassino gabeBolsonaro é absolvidocassino gabeacusaçãocassino gabeinfração durante a pandemia do coronavírus

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