Por Rafa Santos, <a href="https://www.conjur.com.br/2024-out-08/stj-reconhece-omissao-em-acordao-que-condenou-jose-de-abreu-a-indenizar-hospital/">Conjur </a>- O acórdão que não enfrenta fundamentação relevante à solução da controvérsia viola os artigos 489 e 1.022 do Códigosportingbet como funciona o bonusProcesso Civil e deve ser impugnado. Esse foi o entendimento do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunalsportingbet como funciona o bonusJustiça, para determinar o retorno do processo movido pelo hospital Albert Einstein contra o ator Josésportingbet como funciona o bonusAbreu ao Tribunalsportingbet como funciona o bonusJustiçasportingbet como funciona o bonusSão Paulo.&nbsp;
A decisão foi provocada por agravo especial contra o acórdão do TJ-SP que condenou o ator a indenizar o hospitalsportingbet como funciona o bonusR$ 20 mil por danos morais. A defesasportingbet como funciona o bonusAbreu alegou que houve omissão e negativasportingbet como funciona o bonusprestação jurisdicionalsportingbet como funciona o bonusrelação à arguiçãosportingbet como funciona o bonusque a pessoa jurídica não é passívelsportingbet como funciona o bonussofrer o dano moral in re ipsa (presumido).
Também argumentou que houve cerceamentosportingbet como funciona o bonusdefesa ao não se permitir a produçãosportingbet como funciona o bonusprovas antes do julgamento do mérito. No caso, o ator argumentou que não houve intençãosportingbet como funciona o bonusabalar a honra da instituição, e o próprio hospital admitiu que a publicação não reduziusportingbet como funciona o bonusclientela.&nbsp;
Ao analisar o recurso, o ministro deu razão ao recorrente. Ele afirmou que o tribunalsportingbet como funciona o bonusorigem não enfrentou o argumento que defende a impossibilidade do dano moral presumido às empresas.&nbsp;
“Recusando-se o tribunal estadual a se manifestar sobre a questão federal, terminou por negar prestação jurisdicional”, resumiu, ao determinar o retorno dos autos ao tribunal paulista.
Histórico - O processo foi movido contra Abreu depoissportingbet como funciona o bonuspublicaçãosportingbet como funciona o bonusrede socialsportingbet como funciona o bonusque o ator afirmou que o hospital apoiou o atentado a faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonarosportingbet como funciona o bonusJuizsportingbet como funciona o bonusFora (MG). O incidente ocorreusportingbet como funciona o bonussetembrosportingbet como funciona o bonus2018, durante a campanha presidencial.
“Teremos um governo repressor, cuja eleição foi decidida numa facada elaborada pelo Mossad (serviço secretosportingbet como funciona o bonusIsrael), com apoio do Hospital Albert Einstein, comprovada pela vinda do PM (primeiro-ministro) israelense, o fascista matador e corruptor Bibi (Benjamin Netanyahu)“, escreveu o ator no antigo Twittersportingbet como funciona o bonus1ºsportingbet como funciona o bonusjaneirosportingbet como funciona o bonus2020.
Em primeira instância, a juíza Claudia Carneiro Calbucci Renaux, da 7ª Vara Cívelsportingbet como funciona o bonusSão Paulo, considerou que Abreu “não se limitou à mera críticasportingbet como funciona o bonusrelação ao atual cenário político, mas fez verdadeira afirmação quanto à existênciasportingbet como funciona o bonusum conluio entre o governosportingbet como funciona o bonusIsrael, a igreja evangélica e o hospital autor, com o propósitosportingbet como funciona o bonuscometer ato criminoso contra o então presidenciável”.
Ainda segundo a julgadora, a postagem “extrapolou o direito à liberdadesportingbet como funciona o bonusexpressão garantido pela Constituição, com o nítido propósitosportingbet como funciona o bonusenvolver as figuras mencionadassportingbet como funciona o bonusuma conspiração criminosa,sportingbet como funciona o bonuscaráter internacional, transcendendo o que poderia ser considerado como mera manifestação crítica”.
A decisão foi confirmada pelos desembargadores do Tribunalsportingbet como funciona o bonusJustiçasportingbet como funciona o bonusSão Paulo. O processo também gerou uma reclamação constitucional ajuizada pela defesa do ator, que foi julgada improcedente pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
O ator foi representado pelo advogado Luiz Armando Badin.

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STJ reconhece omissãosportingbet como funciona o bonusacórdão que condenou Josésportingbet como funciona o bonusAbreu a indenizar hospital

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