Por Rafa Santos, <a href="https://www.conjur.com.br/2024-out-08/stj-reconhece-omissao-em-acordao-que-condenou-jose-de-abreu-a-indenizar-hospital/">Conjur </a>- O acórdão que não enfrenta fundamentação relevante à solução da controvérsia viola os artigos 489 e 1.022 do Códigomelhor site de aposta onlineProcesso Civil e deve ser impugnado. Esse foi o entendimento do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunalmelhor site de aposta onlineJustiça, para determinar o retorno do processo movido pelo hospital Albert Einstein contra o ator Josémelhor site de aposta onlineAbreu ao Tribunalmelhor site de aposta onlineJustiçamelhor site de aposta onlineSão Paulo.&nbsp;
A decisão foi provocada por agravo especial contra o acórdão do TJ-SP que condenou o ator a indenizar o hospitalmelhor site de aposta onlineR$ 20 mil por danos morais. A defesamelhor site de aposta onlineAbreu alegou que houve omissão e negativamelhor site de aposta onlineprestação jurisdicionalmelhor site de aposta onlinerelação à arguiçãomelhor site de aposta onlineque a pessoa jurídica não é passívelmelhor site de aposta onlinesofrer o dano moral in re ipsa (presumido).
Também argumentou que houve cerceamentomelhor site de aposta onlinedefesa ao não se permitir a produçãomelhor site de aposta onlineprovas antes do julgamento do mérito. No caso, o ator argumentou que não houve intençãomelhor site de aposta onlineabalar a honra da instituição, e o próprio hospital admitiu que a publicação não reduziumelhor site de aposta onlineclientela.&nbsp;
Ao analisar o recurso, o ministro deu razão ao recorrente. Ele afirmou que o tribunalmelhor site de aposta onlineorigem não enfrentou o argumento que defende a impossibilidade do dano moral presumido às empresas.&nbsp;
“Recusando-se o tribunal estadual a se manifestar sobre a questão federal, terminou por negar prestação jurisdicional”, resumiu, ao determinar o retorno dos autos ao tribunal paulista.
Histórico - O processo foi movido contra Abreu depoismelhor site de aposta onlinepublicaçãomelhor site de aposta onlinerede socialmelhor site de aposta onlineque o ator afirmou que o hospital apoiou o atentado a faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaromelhor site de aposta onlineJuizmelhor site de aposta onlineFora (MG). O incidente ocorreumelhor site de aposta onlinesetembromelhor site de aposta online2018, durante a campanha presidencial.
“Teremos um governo repressor, cuja eleição foi decidida numa facada elaborada pelo Mossad (serviço secretomelhor site de aposta onlineIsrael), com apoio do Hospital Albert Einstein, comprovada pela vinda do PM (primeiro-ministro) israelense, o fascista matador e corruptor Bibi (Benjamin Netanyahu)“, escreveu o ator no antigo Twittermelhor site de aposta online1ºmelhor site de aposta onlinejaneiromelhor site de aposta online2020.
Em primeira instância, a juíza Claudia Carneiro Calbucci Renaux, da 7ª Vara Cívelmelhor site de aposta onlineSão Paulo, considerou que Abreu “não se limitou à mera críticamelhor site de aposta onlinerelação ao atual cenário político, mas fez verdadeira afirmação quanto à existênciamelhor site de aposta onlineum conluio entre o governomelhor site de aposta onlineIsrael, a igreja evangélica e o hospital autor, com o propósitomelhor site de aposta onlinecometer ato criminoso contra o então presidenciável”.
Ainda segundo a julgadora, a postagem “extrapolou o direito à liberdademelhor site de aposta onlineexpressão garantido pela Constituição, com o nítido propósitomelhor site de aposta onlineenvolver as figuras mencionadasmelhor site de aposta onlineuma conspiração criminosa,melhor site de aposta onlinecaráter internacional, transcendendo o que poderia ser considerado como mera manifestação crítica”.
A decisão foi confirmada pelos desembargadores do Tribunalmelhor site de aposta onlineJustiçamelhor site de aposta onlineSão Paulo. O processo também gerou uma reclamação constitucional ajuizada pela defesa do ator, que foi julgada improcedente pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
O ator foi representado pelo advogado Luiz Armando Badin.

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STJ reconhece omissãomelhor site de aposta onlineacórdão que condenou Josémelhor site de aposta onlineAbreu a indenizar hospital

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