Governo Lula propõe programa "Juros por Educação" para redução da dívida dos estados

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Reuters - O Ministério da Fazenda apresentou a governos estaduais proposta para reduzir os juros das dívidas dos Estados com a União, exigindoblaze apostas apk download ioscontrapartida a criação e ampliaçãoblaze apostas apk download iosmatrículasblaze apostas apk download ioseducação profissional técnica.

O programa também prevê juros mais baixos para governos regionais que amortizarem antecipadamente parteblaze apostas apk download iosseus débitos com o governo federal.

De acordo com documento divulgado nesta terça-feira, o Estado que aderir ao programa poderá optar por diferentes taxasblaze apostas apk download iosjuros reais,blaze apostas apk download ios2%, 2,5% e 3% ao ano. Cada faixa demandará contrapartidas distintas.

Todos os entes poderão aderir ao programa, e Estados com dívidasblaze apostas apk download iosmenor valor com a União terão acesso prioritário a linhasblaze apostas apk download iosfinanciamento e outras açõesblaze apostas apk download iosapoio.

O documento da Fazenda afirma que a redução nos juros valeráblaze apostas apk download ios2025 a 2030, e menciona queblaze apostas apk download ioscasoblaze apostas apk download ioscumprimento das metasblaze apostas apk download ioscriaçãoblaze apostas apk download iosvagasblaze apostas apk download iosensino, a redução das taxas se tornará permanente.

O programa prevê que o Estado que optar por taxa realblaze apostas apk download iosjurosblaze apostas apk download ios3% ao ano terá que aplicar na ampliaçãoblaze apostas apk download iosmatrículas no ensino técnico ao menos 50% da economia no serviço da dívida proporcionada pelo programa.

O governador que optar por juros reaisblaze apostas apk download ios2,5% ao ano deverá aplicar 75% da verba economizada nessa função. Por fim, a faixablaze apostas apk download iosjuros reaisblaze apostas apk download ios2% ao ano demandará aplicaçãoblaze apostas apk download ios100% do valor geradoblaze apostas apk download ioseconomia.

Segundo a Fazenda, caso o ente não consiga aplicar os recursos previstos para cada ano na ampliaçãoblaze apostas apk download iosmatrículas, deverá aplicar a diferença no programa “Péblaze apostas apk download iosMeia”, que faz pagamentos a estudantes do ensino médio.

Caso também não cumpra a obrigação alternativa, uma taxablaze apostas apk download iosjurosblaze apostas apk download ios4% será aplicada retroativamente e a diferença do serviço da dívida deverá ser quitadablaze apostas apk download iosaté 30 dias. O descumprimento levará à exclusão do programa.

Outro eixo do programa prevê uma redução adicionalblaze apostas apk download iosjuros para Estados que amortizaremblaze apostas apk download iosforma extraordinária parteblaze apostas apk download iossuas dívidas com o governo federal. O desconto seráblaze apostas apk download ios0,5 ponto percentual para pagamentos correspondentes a 10% do saldo devedor eblaze apostas apk download ios1 ponto para quitaçãoblaze apostas apk download ios20% do saldo.

Dados divulgados pelo governo mostram que a dívida dos Estados com a União alcança o montanteblaze apostas apk download ios740 bilhõesblaze apostas apk download iosreais, sendo que somente São Paulo, Rioblaze apostas apk download iosJaneiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais respondem por 90% desse estoque.

Em 2024, segundo a Fazenda, a União prevê pagamentosblaze apostas apk download ios39 bilhõesblaze apostas apk download iosreaisblaze apostas apk download iosprestações pelos Estados, dos quais 23 bilhõesblaze apostas apk download iosreais são referentes a juros.