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247 - A proximidade das eleiçõesslot moeda2024 traz à tona um tema recorrente: a aplicação da Lei Seca, que proíbe a venda e o consumoslot moedabebidas alcoólicas durante o períodoslot moedavotaçãoslot moedaalguns estados do Brasil. A norma visa garantir a ordem pública e a tranquilidade dos eleitores no dia da eleição. Neste ano, sete estados decidiram aplicar a regra, enquanto 13 não acataram a proibição, e quatro optaram por uma adoção parcial. A decisão cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)slot moedaconjunto com as secretariasslot moedasegurançaslot moedacada estado, o que faz com que a aplicação da Lei Seca varie entre as unidades federativas e até entre municípios.

De acordo com informações do Metrópoles, os estados que aplicam a Lei Seca argumentam que a medida é essencial para evitar distúrbios, promover a segurança e garantir um ambiente propício à realização do processo democrático. “A proibiçãoslot moedabebidas alcoólicas visa assegurar a tranquilidade do pleito e evitar incidentes que possam prejudicar a votação”, destaca um comunicado emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, estado onde a comercialização e o consumoslot moedaálcool estarão proibidos das 8h às 18h do domingo, 6slot moedaoutubro.

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Estados que aplicam a Lei Seca

Entre os estados que adotaram a Lei Seca estão Alagoas, Acre, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná e Amazonas. As restrições variamslot moedaacordo com a localidade, eslot moedaalguns casos, como no Acre, a proibição começa já na véspera do primeiro turno. No estado do Maranhão, por exemplo, a venda e o consumoslot moedabebidas alcoólicas estarão proibidos entre 0h e 22h do dia 6slot moedaoutubro, abrangendo tanto estabelecimentos comerciais quanto eventos públicos e privados.

Já no Pará, a aplicação será coordenada localmente,slot moedaparceria com a Polícia Civilslot moedacada município, o que pode fazer com que as regras variem dentro do próprio estado. O Piauí também segue a mesma linha, com a proibição válida das 18h do dia 5 até as 18h do dia 6slot moedaoutubro, abrangendo bares, restaurantes e supermercadosslot moedatodo o território estadual.

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